Título: Médico terá de provar atualização
Autor: Simone Iwasso
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/03/2005, Vida &, p. A14

A forma atual de conceder títulos de especialistas para médicos está com os dias contados. A partir do dia 2 de abril entra em vigor uma resolução do Conselho Federal de Medicina que institui a revalidação dos títulos para os médicos das 52 especialidades existentes no País, como anestesistas, dermatologistas, ginecologistas, oftalmologistas, entre outros. Desse modo, a cada cinco anos o profissional deverá comprovar ter participado de congressos, workshops, cursos de extensão, aulas à distância, jornadas científicas, aulas de pós-graduação, publicado artigos, enfim, estudado e se atualizado nas novidades de sua área. Quem não fizer a comprovação será submetido a uma prova elaborada pela sociedade médica de sua especialidade. Caso não seja aprovado, terá o certificado de especialista suspenso.

De acordo com a resolução, "o contínuo desenvolvimento profissional do médico faz-se necessário em função do rápido aporte e incorporação de novos conhecimentos na prática médica". Ou seja, o objetivo é fazer com que o médico acompanhe os novos procedimentos, técnicas e pesquisas que aparecem em sua área.

Atualmente, para obter o título de especialista, os médicos fazem a residência ou um estágio reconhecido na especialidade escolhida e depois prestam uma prova na sociedade da área em questão. Depois disso, começam a atuar e não precisam mais de nenhuma comprovação ao longo da carreira para manter a especialidade. Atualmente, estima-se que dos cerca de 300 mil médicos brasileiros, 180 mil sejam especialistas.

"Nós vemos uma crise importante na saúde e entendemos que uma das maneiras de solucionar o problema é melhorando a qualidade, apostando na formação do profissional", afirma o médico Eleuses Vieira de Paiva, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB) e um dos integrantes da comissão que formulou a resolução e agora trabalha na regulamentação da norma.

Segundo ele, a revalidação é um segundo passo adotado pelo conselho federal e pela AMB nesse sentido. O primeiro deles foi a mudança nas regras para a residência médica, elaboradas em conjunto com o Ministério da Educação no final do ano passado.

ACESSO

De acordo com Paiva, a regulamentação está levando em conta a diferente realidade dos médicos do País, ou seja, a dificuldade de acesso a congressos, a condição financeira às vezes precária e a falta de tempo de muitos profissionais, por causa de vários empregos. Desse modo, o conselho federal e a AMB vão fornecer os meios para os médicos se atualizarem, seja via internet, com aulas e artigos disponibilizados gratuitamente, seja por meio de manuais enviados pelo correio. Tudo isso somará pontos na hora de revalidar o título. "A revalidação não é para tirar o título de ninguém, mas para incentivar o profissional a se atualizar. A idéia é modificar o perfil desse médico, fazendo a informação chegar até ele", explica.

Paiva diz que a comissão pesquisou o exemplo de países como Estados Unidos e Espanha, que já adotam a revalidação, para formular a regulamentação, que ainda será publicada.

"É uma necessidade o médico se atualizar. Eu costumo dizer que se eu pegar o meu professor de faculdade, que na época era o melhor do País, e colocá-lo hoje em um centro cirúrgico, ele não vai saber fazer nada. Mudaram as técnicas, as drogas e os procedimentos", diz Irimar de Paula Bosso, presidente da Sociedade Brasileira de Anestesiologia do Estado de São Paulo e professor da Faculdade de Medicina da USP.

Segundo ele, a sociedade já vem, informalmente, promovendo ações de atualização para os médicos. "Percebemos que muitos especialistas não tinham condição, hoje, se continuarem com o título."