Título: Dilma: gás boliviano não vai faltar
Autor: Gerusa Marques
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/03/2005, Economia, p. B4

A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, afastou ontem a possibilidade de haver interrupção no fornecimento de gás natural da Bolívia para o Brasil por causa da crise política naquele País. "Não há nenhuma interrupção, a Bolívia tem sido impecável no que se refere ao fornecimento de gás natural", disse a ministra, após a assinatura de convênio entre a Petrobrás e o Ministério das Cidades para a utilização de gás natural no transporte urbano. Dilma lembrou que em outros momentos de instabilidade nesse país nunca houve interrupção no fornecimento de gás. "Não acreditamos que haja nenhum risco no que se refere aos aspectos comerciais", disse ela. "A Bolívia é um parceiro estratégico no Mercosul, tanto na área de gás quanto em vários outros projetos que pretendemos desenvolver", acescentou, citando os projetos de gás químico e mineiro-siderúrgico.

O gasoduto Brasil-Bolívia começou a ser construído em 1997 e iniciou a operação dois anos mais tarde. A capacidade máxima de transporte do gás natural por esse gasoduto é de 30 milhões de metros cúbicos por dia e atualmente já chegou a 24 milhões de metros cúbicos. O gás boliviano está sendo usado no Brasil por indústrias e, em menor escala, por usinas térmicas.

Questionada se uma eventual ascensão da oposição ao poder na Bolívia prejudicaria o Brasil, a ministra respondeu que não é papel do governo brasileiro se posicionar a respeito da política interna daquele país. "O que desejamos, do ponto de vista da importância da Bolívia na estruturação energética do Mercosul, é que o País se estabeleça e desenvolva."

Idéias defendidas pela oposição na Bolívia são, porém, fonte de preocupação para o governo brasileiro porque prejudicariam investimentos da Petrobrás no país. A tributação sobre o petróleo está no centro da crise política. Uma nova legislação fixou os royalties sobre a exploração de petróleo em 18% e os impostos, em 33%. Mas a oposição defende royalties de 50% e que tenham novo aumento.

O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, esteve na Bolívia em 2004 para tratar do assunto. O diretor de Gás e Energia da Petrobrás, Ildo Sauer, também descartou a interferência da crise na Bolívia no fornecimento de gás.

"No momento, não há nenhuma expectativa de mudança. O contrato (da Petrobrás com a Bolívia) está em vigor e nunca foi ameaçado", afirmou Sauer, que também participou da assinatura do convênio, que ocorreu paralelamente à 8.ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Sauer disse não acreditar que uma eventual mudança de governo na Bolívia possa resultar em quebra de contrato. "Não conto com isso em nenhum momento; ao contrário, estou muito tranqüilo." Segundo ele, o governo brasileiro está acompanhando a situação política no país vizinho. Ele disse que há um processo democrático em curso na Bolívia.

Sauer não quis comentar a possibilidade de aumento da taxação do gás, defendida pela oposição ao governo do presidente boliviano, Carlos Mesa, que apresentou pedido de renúncia. "Não vou falar de expectativas, até porque não acredito que nada disso vá acontecer", afirmou. Segundo ele, a indústria do gás é muito importante para a Bolívia. "É muito importante para qualquer governo e acho que o regime constitucional lá está em plena atuação, e não há nenhum risco", disse.