Título: Audácia em plano para estradas
Autor: Gerusa Marques e José Ramos
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/03/2005, economia, p. B6

Em três anos, o governo pretende pôr em boas condições pelo menos 60% das estradas federais e reduzir a quantidade de rodovias ruins para só 1% da malha federal. Se o objetivo for atingido, será uma revolução em relação à situação atual em que apenas 16,1% das estradas são consideradas boas pelo próprio governo, e 47,8% são consideradas ruins. O principal instrumento para essa mudança será o Projeto Piloto negociado pelo Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI), pelo qual a maior parte do orçamento do Ministério dos Transportes ficará imune a contingenciamento de verbas. O governo pretende recuperar 12 rodovias federais em 27 Estados, entre 2005 e 2008, com obras de reabilitação em 7 mil quilômetros, e de manutenção em 8 mil quilômetros de estradas.

A operação prevê investimentos de R$ 1,826 bilhão neste ano e R$ 1,5 bilhão em cada um dos próximos dois anos. A expectativa do governo é que, depois de recuperadas, as estradas tenham custo de manutenção mais baixo, o que proporcionaria uma economia de R$ 2,5 bilhões a R$ 3 bilhões por ano.

A carteira do Projeto Piloto, que não inclui só obras nas estradas, mas também programas de outras pastas, prevê a aplicação de R$ 4,365 bilhões em 2005. Desse total, R$ 3,531 bilhões vão para o Ministério dos Transportes e o restante, para projetos como irrigação, transporte urbano e pesquisas tecnológicas. Mas, do total de R$ 4,365 bilhões, apenas R$ 2,820 bilhões estão previstos no projeto negociado com o FMI. O R$ 1,545 bilhão restante virá do orçamento convencional dos ministérios, ficando, portanto, sujeitos a corte. Na área de Transportes, a verba considerada segura é de R$ 2,161 bilhões.

Mesmo os recursos blindados contra cortes só serão repassados integralmente aos ministérios se os projetos forem cumpridos à risca. O alerta é do secretário do Tesouro, Joaquim Levy. Nos anos anteriores, o dinheiro foi gasto de maneira dispersa, sem trazer o retorno esperado. Agora, os recursos deverão ser direcionado aos eixos mais importantes para o escoamento da produção. Além das estradas, outra área prioritária são os portos.