Título: Palocci quer mais concorrência no ar
Autor: Mariana Barbosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/03/2005, Economia, p. B13

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, defendeu ontem a livre concorrência e a entrada de novas empresas para dar mais eficiência ao setor aéreo. "Não vejo como solução para o setor regular e controlar demais, reduzir o processo da aviação para dar mais segurança a cada empresa." Para o ministro, a entrada de novas empresas e a garantia de um ambiente de livre concorrência promoverá "naturalmente" o aumento da eficiência do setor. "Mais empresas e mais concorrência se traduzirão em passagens mais baratas, em mais gente voando e no aumento de destinos turísticos acessíveis por avião."

Ao se referir ao movimento de redução de preço das passagens aéreas, Palocci atacou os críticos. "Não podemos dizer que uma empresa, quando oferece descontos, está predando o mercado. Que negócio é esse? Isso é positivo, mostra que o mercado está vivo."

Palocci, que ontem participou da abertura do seminário de turismo Panrotas, em São Paulo, disse que "todas as empresas" compartilham das características da Varig em termos de geração de empregos e importância para o País.

O ministro voltou a defender uma "solução de mercado" para as empresas aéreas em crise. "A solução de mercado está dada com a Lei de Falências", explicou. "A nova lei prevê tanto um sistema efetivo de recuperação de uma empresa em dificuldades como um sistema eventual de falência, quando for o caso, no qual pode ocorrer a venda da empresa, sem que se carregue o passivo tributário e trabalhista. É o mercado que vai definir os critérios."

Indagado sobre como seria a utilização da lei especificamente no caso da Varig, uma vez que os prazos de renegociação das dívidas com a União previstos na lei complementar (que ainda precisa ser aprovada) que acompanha a Lei de Falências são muito curtos para o tamanho da dívida da Varig, o ministro saiu pela tangente. "Isso são credores e empresas que devem responder." O governo é o principal credor da Varig, com pelo menos 55% das dívidas.

Na semana passada, a Fazenda rejeitou proposta do Unibanco e da consultoria Trevisan de alongamento, em 35 anos, do prazo de pagamento das dívidas da Varig com a União. Para o ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, a proposta do Unibanco é inadequada e o banco precisa ter mais "criatividade" para encontrar uma solução de mercado. "A solução não pode ser do governo para a Varig, mas do governo com a Varig."

Com a rejeição da proposta, a reestruturação da Varig volta à estaca zero. Qualquer saída depende do resultado das negociações sobre o encontro de contas entre governo e companhias aéreas (Varig, Vasp e TAM). Juntas, elas devem mais de R$ 5 bilhões ao governo e pleiteiam R$ 4,5 bilhões por conta de perdas ocasionadas por planos econômicos.

O encontro de contas é defendido pelo vice-presidente José Alencar e pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal. Questionado sobre a posição da Fazenda em relação ao assunto, Palocci evitou comentar. "Essa questão só passará a ser um assunto econômico quando a Advocacia Geral da União entender que deve dar a ela uma solução, independentemente de os processos terem ou não tramitado em julgado."

DÍVIDA COM A BR

A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse que a solução dos problemas financeiros da Varig não depende só da renegociação de suas dívidas com a BR Distribuidora, empresa da Petrobrás que fornece combustível à Varig.

"A questão da Varig não se resolve com a BR Distribuidora", afirmou a ministra, ontem, depois de participar de solenidade para a assinatura de convênio entre a Petrobrás e o Ministério das Cidades para o desenvolvimento de projetos que utilizem o gás natural no transporte urbano.

Indagada se o vice-presidente José Alencar teria discutido com ela a situação da Varig, a ministra respondeu que teve uma "informação bastante genérica a esse respeito". "Obviamente, em um quadro de resolução do problema da Varig em geral, nós todos iremos participar. Agora, de maneira nenhuma acredito que a BR seja a variável decisiva", acrescentou .