Título: Verso e reverso
Autor: Carlos Alberto Sardenberg*
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/01/2005, Economia, p. B2

Duas notícias da semana passada mostraram lados diversos de uma mesma história. Primeiro, foi a ata do Banco Central anunciando que a taxa básica de juros voltará a subir e permanecerá elevada por um período prolongado de tempo. Não disse quanto vai subir nem quantos meses formam um "período prolongado", mas coisa leve não é. Na sexta-feira, a segunda notícia foi sobre as contas do setor público. O governo (federal, estaduais e municipais) fez, no ano passado, um superávit primário de R$ 81,1 bilhões, equivalentes a 4,6% do produto interno bruto (PIB). É maior do que havia sido combinado com o FMI (4,25%) e maior que a meta ajustada pelo próprio governo, de 4,5%.

Superávit primário é a economia que o governo faz em suas despesas de pessoal, custeio e investimento. Portanto, receitas totais menos despesas, exceto as despesas financeiras. E essa economia é justamente para pagar a conta de juros, que foi alta, de R$ 128,2 bilhões, ou 7,29% do PIB. Faltaram, portanto, cerca de R$ 47 bilhões para completar a conta de juros. Esse montante foi rolado, incorporado à dívida, ou seja, o setor público tomou dívida nova para pagar juros da antiga.

Mesmo assim, a dívida pública total caiu como proporção do PIB, dado, justamente, o forte crescimento da economia. A relação dívida líquida do setor público/PIB caiu de 57,2% em 2003 para 51,8% em dezembro último. Foi a primeira vez em dez anos que se obteve uma redução desse endividamento, que é um dos mais importantes itens para medir a capacidade de pagamento de um país. E, portanto, para medir o risco país.

Notícia boa, então. Pelos padrões da União Européia (UE), essa relação deve ser de, no máximo, 60%. O Brasil estaria dentro. Mas para países emergentes que não estão abrigados sob um escudo como o da UE se entende que a relação dívida/PIB não deve, por prudência, ultrapassar os 40% do PIB.

É possível, sim. Entre os principais emergentes, o Brasil só ganha nesse quesito de Índia (62%) e Turquia (85%). Os demais estão abaixo e em geral bem abaixo. Por exemplo: México (24%), China (13%), África do Sul (38%), Rússia (34%), Chile (14%). Todos têm risco país inferior.

Resumo dessa ópera: o Brasil avançou bem no ano passado, mas ainda tem o que fazer.

E como reduzir mais esse endividamento? Obviamente, uma maneira é aumentar o superávit primário, fazer mais economia no gasto público e pagar mais juros. O ideal seria mesmo que o superávit matasse toda a conta de juros, mas para isso o setor público precisaria - em valores do ano passado - cortar gastos e/ou aumentar impostos no valor de R$ 47 bilhões. É dinheiro.

De todo modo, muita gente boa sustenta que um superávit primário de 5%, por exemplo, com a economia crescendo, já estaria de bom tamanho. E nem é tão difícil. Foram 4,6% no ano passado, com "serenidade", como disse o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, ao anunciar os números. A Turquia, que deve mais que a gente, comprometeu-se com 6,5% em acordo com o FMI.

Mas aqui entra o outro lado da história, os juros. Quanto maior a taxa básica de juros, maior a despesa do setor público, grande devedor e que se financia àquela taxa.

A dívida líquida do setor público fechou o ano passado com R$ 957 bilhões. Coloque 0,5% nisso e dá uma despesa de R$ 4,7 bilhões, se esse 0,5% for mantido um ano inteiro, é claro.

De onde muita gente deduz: uma forte redução na taxa básica de juros, dos atuais 18,25% ao ano para, digamos, 13,25%, já permitiria um corte na despesa de juros de uns R$ 47 bilhões (o que faltou no ano passado) sem corte de gasto público nem aumento de impostos. Moleza, não?

Seria, se houvesse a certeza de que, primeiro, os investidores que emprestam ao governo continuariam comprando os papéis àquela taxa menor e, segundo, de que não haveria uma forte escalada da inflação. Não existe essa certeza. Aliás, é muito mais provável que faltassem investidores e sobrasse inflação.

Nelson Rodrigues dizia que subdesenvolvimento não se improvisa, é obra de anos. A economia brasileira não ficou encalacrada assim de uma hora para outra. Foram anos de estragos meticulosamente praticados.

Logo, não se conserta de uma hora para outra, nem com uma tacada. É preciso fazer um monte de coisas certas ao mesmo tempo, por muito tempo.

Dureza.

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Há vagas, mas só para PJs. O artigo com esse título, aqui publicado em 17/1, trouxe uma incrível quantidade de e-mails, quase todos enviados por profissionais que foram obrigados ou constrangidos a abrir empresas (PJs) para continuar trabalhando. Na verdade, muitos nem chegaram a usar a carteira de trabalho. Quando chegaram no mercado, a onda das pessoas jurídicas já estava instalada.

Pode-se dividir o pessoal em dois grupos. No primeiro, estão aqueles profissionais que não se conformam com a mudança, isto é, gostariam de continuar empregados pela CLT. Foram inúmeros os relatos de advogados, administradores, contadores, engenheiros, médicos, homens e mulheres de informática que simplesmente foram demitidos pela CLT e continuaram a trabalhar para a mesma companhia, já como PJs, com contrato de prestação de serviço. Companhias de diversos tipos e tamanhos fizeram a manobra, de bancos a empreiteiras, hospitais, seguradoras, etc.

Em geral, pelos relatos, as empresas forçam a contratação via PJ dos salários médios para cima. Donos de escritórios de contabilidade contam que é cada vez maior a procura para abertura de firmas.

Um segundo grupo reúne o pessoal que está na PJ e prefere assim. São profissionais de nível médio e superior, ganham bem (acham que ganham mais como empresa do que na CLT) e cuidam de seus planos de saúde e aposentadoria. Mas têm queixas: a bronca é com a Receita Federal, claro, não tanto pelo que pagam, mas pela burocracia.

Essas PJs quase sempre são empresas de um dono (com um sócio superminoritário, em geral o/a cônjuge), sem escritório, sem funcionários, mas cujas obrigações tributárias são as mesmas de outras firmas, digamos, "normais": emitir muitas notas fiscais, pagar vários impostos e taxas, etc. Muitos desses profissionais acham que suas PJs deveriam ter tratamento especial. Um leitor disse que em alguns países essas empresas recolhem impostos uma vez por ano e ponto final.

Mas aí é encrenca. A Receita Federal desconfia exatamente dessas PJs de um profissional só. Acha que escondem sonegação.

E, finalmente, todos os grupos reclamam que seus impostos aumentaram, e muito, nos últimos dois anos.

Há um subgrupo de profissionais que têm dois empregos, um na PJ, outro na CLT. Dos que enviaram e-mails, todos apreciam essa situação específica.

Articulistas têm nos e-mails um bom instrumento para avaliar se atingiram o ponto certo. Por esse critério, meu artigo de 17/1 acertou na mosca. Foi enorme a quantidade de e-mails - indicando que há aí um problema real, que afeta muita gente.

Aos que escreveram, meu agradecimento e as desculpas por não ter conseguido responder a todos.

*Carlos Alberto Sardenberg é jornalista. Home page: www.sardenberg.com.br