Título: Palocci garante ciclo histórico de crescimento
Autor: José Ramos e Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/03/2005, Nacional, p. A4

O valor dos impostos recolhidos por União, Estados e municípios atingiu no ano passado 35,45% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas produzidas pelo País. A informação foi dada pelo ministro da Casa Civil, José Dirceu, na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Em 2005, disse, deve haver pequena queda. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, confirmou os dados. Ele afirmou que a carga dos tributos federais terá um pequeno recuo, passando de 16,25% do PIB em 2004 para 16,10% este ano.

O número mencionado por Dirceu não foi confirmado pela Receita Federal. Sua assessoria informou que os técnicos ainda aguardam a divulgação do valor nominal do PIB de 2004 para fazer o cálculo da carga tributária.

Dirceu citou o valor do ano passado para rebater as críticas de que o governo aumenta impostos. Ele contou que o valor total dos impostos pagos em 2004 foi inferior aos 35,53% do PIB alcançados em 2002. Portanto, argumentou, o aumento da carga ocorreu no governo passado. O ministro disse que em 1999 ela era de 31,7% do PIB, mas não citou que em 2003, primeiro ano do governo Lula, foi de 34,88%.

Dirceu previu que a carga tributária deve cair, em termos relativos, graças ao crescimento da economia previsto para os próximos anos. Palocci avisou que o alívio se refere só a tributos federais. Segundo ele, a queda deve refletir "o conjunto de medidas de redução de tributos" que o governo adotou no fim do ano, como o Imposto de Renda menor sobre aplicações em fundos de investimento e a redução de impostos sobre produtos da cesta básica. O ministro reafirmou o compromisso de não aumentar a carga além do nível alcançado em 2002.

Palocci apresentou a agenda do governo na área econômica para 2005, sem citar o projeto de autonomia do Banco Central. A agenda inclui ações para melhorar o ambiente de negócios, como a regulamentação do cadastro positivo - uma relação de bons pagadores, dos quais os bancos poderiam, em tese, cobrar juros mais baixos - e a simplificação do processo de abertura e fechamento de empresas. Ele mencionou ainda os projetos sobre créditos tributários para empresas em recuperação judicial e de aperfeiçoamento das regras contábeis, ambos já em tramitação no Congresso, além do projeto das agências reguladoras e a própria segunda parte da reforma tributária, que tem votação na Câmara marcada para dia 29.

Para o ministro da Fazenda, "este será mais um ano de forte crescimento". Palocci afirmou que o País está entrando num ciclo histórico de crescimento de longo prazo. O Brasil, disse, tem a vocação de ser uma nação rica, com distribuição de renda e espaço no cenário mundial, e não um país permanentemente em crise.