Título: Câmara dá aumento a servidores do Senado
Autor: Denise Madue¿o
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/03/2005, Nacional, p. A6

Uma semana depois de enterrar a proposta de aumento de salário para os parlamentares defendida pelo presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), a Casa aprovou ontem projeto de lei que dá reajuste salarial linear de 15% para todos os servidores do Senado e do Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto teve tramitação rápida. Foi enviada à Câmara pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no dia 2 e atende a um acordo feito entre as duas Casas. Terça-feira, os senadores devem aprovar projeto que dá o mesmo índice de reajuste aos servidores da Câmara. Esse projeto já foi aprovado pelos deputados no fim do ano passado. O reajuste não incide sobre o salário dos 513 deputados e 81 senadores, que ganham R$ 12.847 mensais.

A folha de pagamento de Câmara, Senado e TCU no ano passado foi de R$ 3,4 bilhões, incluindo salários de parlamentares e ministros do tribunal. Com o reajuste, a folha terá aumento de R$ 378 milhões ao ano.

Os deputados e senadores tiveram de elaborar os projetos depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o reajuste dado por ato conjunto dos então presidentes da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O aumento aprovado ontem é retroativo a 1.º de novembro e já foi pago até dezembro aos cerca de 30 mil servidores ativos e inativos, entre concursados e comissionados que trabalham nas duas Casas. Em janeiro, o pagamento foi suspenso por causa da decisão do STF, mas os servidores receberão o valor retroativamente.

REIVINDICAÇÃO

A reivindicação dos servidores do Legislativo por aumento foi feita com base nos reajustes dados a 14 categorias de funcionários do Executivo ao longo de 2004. No início de agosto, o Sindicatos do Servidores do Legislativo (Sindlegis) apresentou estudo pleiteando aumento linear de 28% para a categoria. O porcentual de aumento foi rejeitado pela Diretoria-Geral do Senado. O Sindlegis resolveu, então, reivindicar os 15% de aumento linear.

No começo da noite, Severino recebeu caciques de cinco aldeias caiapós, do sul do Pará. Eles lhe entregaram uma carta pedindo mudanças no projeto do novo Estatuto do Índio, que está na Câmara para votação.