Título: Vítimas da seca no Sul terão R$ 250 mi
Autor: Fabíola Salvador
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/03/2005, Nacional, p. A7

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia na próxima semana, durante sua viagem ao Sul do País, um pacote de medidas para socorrer os pequenos agricultores que foram prejudicados pela estiagem. O governo deverá permitir a rolagem da dívida dos produtores que não esta coberta pelo seguro-rural. As dívidas que vencem em 2005 só serão cobradas no fim dos contratos. O custo da rolagem será de R$ 50 milhões, informou o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Além disso, irá liberar entre R$ 200 milhões a R$ 250 milhões para o pagamento do seguro rural. O presidente também vai anunciar que não faltará verba para plantio da safra de inverno. "O pagamento do seguro impede que ocorra uma debandada dos agricultores para as cidades. O seguro garantirá que os produtores não abandonarão a atividade e que terão sustento até a próxima safra", explicou Cassel. Ao acionar o seguro, a dívida do produtor com o banco é quitada. As regras valem para produtores atendidos pelo Programa Nacional de Incentivo à Agricultura Familiar (Pronaf).

Cálculos do ministério indicam que há, no Rio Grande do Sul, 238 mil contratos de seguro agrícola, chamado de Proagro Mais. "Se a seca persistir, o número de pedidos de reembolso pode aumentar." O governo federal estima que entre 100 mil e 120 mil pequenos agricultores do Estado perderam parte de sua safra por causa da estiagem e terão direito a receber o seguro de safra. Ao financiar o custeio das lavouras, o agricultor destina 2% do valor emprestado para o seguro rural. Em caso de perda por problema climático, o produtor que fez o seguro recebe 65% do valor estimado de sua produção até o limite de R$ 1.800 em uma única parcela. A perda de safra deve ser igual ou superior a 30%.

O Rio Grande do Sul passa pela pior seca dos últimos 40 anos, mas Estados de outras regiões também sofrem com a estiagem. Ele calculou que serão gastos entre R$ 200 milhões e R$ 250 milhões com o pagamento do seguro aos agricultores familiares do Estado. Parte desse montante virá do fundo formado pelos 2% alocados pelos agricultores. O restante sairá do caixa do Tesouro Nacional. "O presidente Lula já deixou claro que na segunda quinzena de maio, quando começa a ser comercializada a safra, o seguro começará a ser pago", afirmou. "Não faltará dinheiro", enfatizou ele.

A exemplo do que fez com a agricultura empresarial, o governo também adotará medidas de apoio aos pequenos agricultores de Estados afetados pela estiagem. Só no Sul do País são 907 mil pequenos agricultores, mostram dados do ministério. Uma das medidas é a rolagem de dívidas de produtores que não estão cobertos pelo seguro de safra ou que fizeram dívidas para investimento nas fazendas.