Título: Lula decreta estado de calamidade na saúde do Rio
Autor: Karine RodriguesColaborou: Felipe Mendes
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/03/2005, Nacional, p. A10

O governo federal determinou ontem estado de calamidade pública no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio, por considerar que a deficiência nas ações promovidas pela prefeitura culminou em uma "situação dramática", que traz "grave risco" para a vida humana. Com a decisão, seis hospitais, entre eles dois do município, serão administrados por um coordenador a ser nomeado pelo Ministério da Saúde. O decreto, que vai ser publicado hoje no Diário Oficial da União, foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Humberto Costa. A intervenção poderá atingir outras unidades de saúde, diz o decreto, que também retira da prefeitura do Rio a Gestão Plena do Sistema de Saúde Municipal, tornando as unidades municipais apenas prestadores de serviços, sem poder de administrar diretamente uma verba anual de quase R$ 800 milhões. A crise na rede hospitalar do município se agravou no fim do ano passado, com o fechamento de emergências, falta de manutenção de equipamentos essenciais, como aparelhos de raios X e tomógrafos, e filas gigantescas. Após várias tentativas frustradas de entrar em acordo com a prefeitura, o governo federal decidiu anteontem suspender as negociações.

Costa declarou que a decisão foi tomada por Lula e descartou a possibilidade de ser revertida.

Apesar de admitir a viabilidade de a prefeitura entrar com um recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), considerou improvável que a Justiça tome um posicionamento contrário ao do governo federal. "A situação é tão caótica que nós temos absoluta certeza de que a Justiça dará respaldo a essa decisão, que vem no sentido de beneficiar a população do Rio", afirmou o ministro.

O decreto surpreendeu o secretário municipal de Saúde do Rio, Ronaldo Cézar Coelho, que, por meio de sua assessoria, afirmou que comentaria o assunto apenas após a publicação no Diário Oficial da União. O anúncio da intervenção saiu em Brasília, menos de meia hora após o diretor do Departamento de Atenção Especializada do ministério, Arthur Chioro, em coletiva no Rio, afirmar que o governo federal havia decidido apenas desabilitar a capital fluminense como gestora das 28 unidades de saúde federais municipalizadas, esclarecendo que isso não caracterizava uma intervenção.

Com a decisão, o governo federal requisita os bens, serviços e servidores dos hospitais da Lagoa, de Ipanema, Cardoso Fontes, Andaraí, Miguel Couto e Souza Aguiar, sendo os dois últimos municipais. E está autorizado a realizar compras emergenciais de equipamentos, insumos e medicamentos, sem licitação. O mesmo pode ocorrer em relação à contratação temporária de pessoal, em caráter excepcional, enquanto perdurar o estado de calamidade pública.