Título: Balanços de bancos terão parecer de comitê auditor
Autor: Daniela Milanese
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/01/2005, Economia, p. B4

Os balanços dos bancos brasileiros, que começam a ser divulgados nesta semana, trarão uma novidade: o parecer do comitê de auditoria, peça que passa a ser obrigatória a partir de agora. A instalação dos comitês nas instituições financeiras de maior porte foi determinada pelo Banco Central em 2003. Desde junho do ano passado, os bancos são obrigados a designar membros independentes para compor o órgão. É mais um procedimento para elevar a transparência dos balanços. O comitê funciona como um braço do conselho de administração, com a tarefa de indicar a auditoria externa, avaliar os procedimentos adotados, os controles internos e a qualidade das demonstrações financeiras. O parecer dessa comissão, divulgado com o balanço, será semestral e trará um relato dos trabalhos realizados, além das conclusões obtidas na avaliação dos dados.

"A experiência está sendo positiva, porque aproximou o conselho de administração da empresa do auditor e elevou o nível do debate", afirma o sócio da KPMG Claudio Sertório. "Temos de responder para um órgão muito especializado." A alta qualidade técnica dos comitês pode ser verificada pelo nome de alguns integrantes. Tereza Grossi (ex-diretora do BC) e Alcides Tápias (ex-ministro do Desenvolvimento) são membros do órgão do Itaú. Eduardo Guimarães (ex-presidente do Banespa e do Banco do Brasil) e Ives Lejeune (ex-presidente do Sudameris) atuam no Unibanco e Bradesco, respectivamente.

"Acredito que a adoção do comitê deveria ser estendida também às companhias abertas subordinadas à Comissão de Valores Mobiliários, pois realmente traz qualidade", diz o sócio da PricewaterhouseCoopers e presidente do Instituto dos Auditores Independente s do Brasil (Ibracon), Edison Arisa. "O BC está um passo à frente e tem se mostrado preocupado com o fortalecimento dos controles internos." Visto como um fator importante de governança corporativa, os comitês de auditoria passaram a ser exigidos das empresas americanas pela Lei Sarbanes-Oxley, lançada após os escândalos contábeis nos Estados Unidos.

No Brasil, só os bancos têm de adotar a medida - já que as companhias nacionais listadas nas bolsas americanas foram desobrigadas de criar o comitê, que poderá ser substituído pelo conselho fiscal.

Por ser novidade, não há um padrão para os pareceres que começam a ser divulgados. "No exterior, há diversidade de formatos, alguns são curtos e outros mais longos", conta Arisa. Uma diferença em relação aos documentos internacionais ficará evidente: lá fora, as instituições são obrigadas a informar todos os honorários dos auditores externos. No Brasil, só é preciso abrir o valor dos contratos de outros serviços prestados pelas auditorias (fora da verificação dos balanços) e quanto representam em relação ao total.