Título: País perde sem acordo antifumo
Autor: Jamil ChadeCorrespondenteCom EFE
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/02/2005, Vida, p. A10

Afirmação é do diretor do Instituto do Câncer, José Gomes Temporão, que prevê prejuízos econômicos caso o Brasil não o ratifique GENEBRA - O Brasil poderá ter prejuízos econômicos se ficar de fora da Convenção para o Controle do Tabaco, assinado em 2003, que aguarda uma ratificação do Senado. O acordo prevê o estabelecimento de um financiamento para que os países possam ajudar seus produtores de fumo a transferir seu plantio para outros produtos. Sem fazer parte do acordo, o Brasil não poderia participar da primeira conferência das partes que debateria a criação desse mecanismo de apoio financeiro. A avaliação é do diretor do Instituto Nacional do Câncer (Inca), José Gomes Temporão, que está em Genebra nesta semana para uma reunião que debaterá a criação de uma organização para monitorar os trabalhos de controle do tabaco. "Corremos o risco de perder politicamente e economicamente estando fora da convenção", afirmou Temporão. Segundo ele, o ministro da Saúde, Humberto Costa, iniciará nesta semana um lobby em Brasília para acelerar o processo de aprovação do documento.

O acordo foi negociado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e já conta com 55 adesões. Mas o Brasil, que presidiu os debates por três anos, ainda não faz parte do tratado. Os produtores brasileiros alegam que o acordo poderá provocar desemprego e conseguiram interromper a aprovação no Senado. Mas, segundo estudos da agência americana de controle de alimentos e remédios, a FAO, a perda de postos de trabalho não ocorreria a médio prazo. Para longo prazo, porém, alguns mecanismos de transformação do setor serão avaliados, possivelmente com o financiamento de instituições multilaterais, como o Banco Mundial.

Já na reunião desta semana em Genebra, o principal debate se refere à futura estrutura da secretaria que comandará a implementação do acordo. O Brasil defende uma relação estreita entre a OMS e a futura entidade. Já os africanos querem a criação de uma organização completamente separada, supostamente para não sofrer a influência de países que fazem parte da OMS, mas não aderem ao tratado, como os Estados Unidos. O Brasil garante que seu apoio à ligação entre a secretaria e a OMS não tem esse objetivo.

A reunião desta semana na OMS ainda deveria ser presidida pelo embaixador brasileiro Luiz Felipe de Seixas Corrêa, que foi quem chefiou as negociações em 2003. Mas em plena campanha para o posto de diretor da Organização Mundial do Comércio (OMC) o diplomata preferiu abandonar sua função durante os próximos cinco dias.

ONGS

Em comunicado, a diretora da organização não-governamental Responsabilidade Corporativa Internacional, Kathryn Mulvey, convidou os países que lideraram a adoção desse tratado a "garantir que não haja interferências por parte da indústria do tabaco nem dos países aliados a elas que não ratificaram".

A porta-voz dessa mesma ONG, conhecida anteriormente como Infact, Patti Lynn, disse que seu objetivo é conseguir que a secretaria do convênio "seja formada apenas por representantes dos países que ratificaram, para garantir que seja isenta da influência das multinacionais do tabaco".

Já Yul Francisco Dorado, porta-voz de outra ONG, a Consumers International, afirmou também que seu desejo é que a secretaria do convênio "inclua apenas representantes de países que ratificaram".

Dorado considerou que a proposta inicial de orçamento anual da secretaria é insuficiente, que deveria ser "pelo menos o triplo", além de calculado conforme a renda dos Estados que fazem parte do convênio.