Título: Receita aperta o cerco e autuações vão a R$ 78,9 bi
Autor: Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/02/2005, Economia, p. B7

Cruzamento de dados permitiu ampliação de volume em 54%, mas número de empresas e pessoas físicas fiscalizadas caiu 15,8% de 2003 para BRASÍLIA - A Receita autuou empresas e pessoas físicas em R$ 78,946 bilhões no ano passado. Houve crescimento de 54% sobre 2003, numa prova de que a fiscalização está mais certeira na escolha de seus alvos, na avaliação do governo. O refinamento na escolha dos alvos explica o crescimento das autuações em 2004, apesar da redução de contribuintes fiscalizados. Foram 68.392 em 2003 e 59.030 em 2004 - 15,8% menos. O volume de autuações sobre as indústrias triplicou na comparação com 2003, passando de R$ 9,159 bilhões para R$ 31,036 bilhões, colocando-as no topo da lista das fiscalizações pelo terceiro ano consecutivo. O aperto mais forte, porém, ocorreu nas empresas prestadoras de serviços. Elas, que ocupavam o quarto lugar no ranking dos setores mais autuados em 2003, passaram para o segundo lugar em 2004. As autuações alcançaram R$ 15,421 bilhões em 2004, ante R$ 4,903 bilhões em 2003.

"Trabalhamos as fiscalizações independentemente do setor econômico", assegurou o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, desvinculando o aperto da fiscalização sobre as empresas prestadoras de serviços da Medida Provisória 232, que aumenta a tributação sobre elas. Ele explicou que o pequeno número de fiscais (cerca de 2.400) faz com que se dê prioridade aos grandes contribuintes e aos segmentos com histórico de problemas com o Fisco.

"Nem tudo o que está aí é sonegação", ressalvou Rachid. As autuações correspondem a tudo o que os fiscais encontraram de irregular. Esse universo vai desde fraude até um contribuinte que por qualquer razão não tenha pago os tributos ou apresentado toda a documentação. No total divulgado ontem, está incluído o tributo que deixou de ser recolhido e a multa. Segundo Rachid, de tudo o que é aplicado em autos de infração, perto de 22% é pago no primeiro ano. O contribuinte que regulariza a situação em 30 dias tem redução de 50% na multa. O restante é contestado pelo contribuinte ou é inscrito na dívida ativa da União.

Rachid atribuiu o crescimento no valor das autuações à melhoria na seleção dos contribuintes fiscalizados. Isso é feito com o cruzamento de informações de diversas bases de dados. Os prestadores de serviços foram fiscalizados por causa da incompatibilidade entre as receitas declaradas e o volume da movimentação financeira, medida pela Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). Os fiscais contam, também, com informações das administradoras de cartões de crédito, que ajudaram a achar empresas do setor de serviços que declararam receitas menores.

No caso da indústria, o volume de autuações cresceu porque a Receita tem informações mais precisas sobre aquisição de insumos e embalagens. E a partir deste mês, as indústrias de bebidas vão instalar medidores de vazão. Tudo o que for produzido será registrado eletronicamente, e não poderá haver omissão de receitas.

As pessoas físicas também foram fiscalizadas. Em 2004, a Receita fez uma operação especial sobre profissionais de saúde e instituições de ensino, para flagrar deduções indevidas. "Faremos o mesmo este ano", disse Rachid.