Título: Ministro diz que País vai resistir à restrição unilateral
Autor: Ariel Palacios
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/03/2005, Economia, p. B4

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, insistiu ontem que o Brasil vai resistir à proposta da Argentina de aplicação de salvaguardas unilaterais ao comércio entre os países do Mercosul, em especial, nas trocas bilaterais. Furlan ainda reconheceu que as importações de dois produtos argentinos, a farinha de trigo com sal e os vinhos de qualidade inferior, poderão ser atingidas por normas técnicas do Ministério da Agricultura.

"Temos resistido à proposta (argentina). Nenhum país do Mercosul deve adotar unilateralmente as salvaguardas", afirmou Furlan, ao destacar que essa posição está sintonizada com a visão dos empresários brasileiros, mas também recebe apoios na Argentina, no Uruguai e no Paraguai.

A insistência do ministro em reforçar essa posição tem como causa a decisão do governo Néstor Kirchner de retroceder nos entendimentos para a criação de um mecanismo que contornaria desequilíbrios no comércio bilateral e defenderia a aplicação de salvaguardas imediatas quando há "invasão de produtos brasileiros".

No caso inverso (dos produtos argentinos que podem enfrentar barreiras no Brasil) Furlan explicou que há dois dados concretos:

A "fraude"" na identificação de farinha de trigo com sal destinada à indústria panificadora nacional, que ingressa no País com outra classificação.

E a importação de vinhos de baixa qualidade, que competem em igualdade de condições com exemplares nacionais considerados melhores.

"Nenhum país é obrigado a aceitar produtos sem qualidade", insistiu o ministro do Comércio Exterior.

BARREIRAS

Em dezembro, o governo brasileiro alertou que poderiam ser adotadas barreiras a cinco produtos argentinos - trigo, vinho de mesa, alho, arroz e cebola - como represália às salvaguardas aplicadas por Buenos Aires contra eletrodomésticos brasileiros, em meados do ano.

Entretanto essa pendência continuou a ser discutida por uma comissão bilateral e, em alguns itens, a barreira foi suspensa depois de celebrado um acordo de preços entre os concorrentes argentinos e brasileiros - a prática preferida pelos negociadores do Itamaraty e pelo Ministério do Desenvolvimento a fim de contornar as desavenças com o país vizinho.