Título: Aneel vai rever cálculo de reajuste
Autor: Renée Pereira
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/03/2005, Economia, p. B8

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, afirmou ontem que o órgão regulador vai reavaliar a metodologia de cálculo da base de remuneração usada nas revisões periódicas das tarifas do setor elétrico. "O modelo atual tem provocado muita inquietação no mercado", explicou ele em seminário sobre a matriz energética brasileira, em São Paulo. Kelman referia-se ao descontentamento das distribuidoras com o resultado das revisões, especialmente no ano passado. Na época, por falta de tempo hábil e de pessoal, a agência optou por conceder os porcentuais de reajuste de acordo com uma base de remuneração temporária. Aos poucos, essa base está sendo acertada - o que pode significar possíveis aumentos ou reduções na conta de luz do consumidor.

Além da Light, que teve a tarifa revista para cima, outras empresas planejam contestar o resultado do processo, que ocorre de quatro em quatro anos e tem o objetivo de repassar para o consumidor os ganhos e perdas de produtividade.

O Grupo Rede já avisou que deve entrar com recurso administrativo na Aneel para rever os porcentuais autorizados pela agência. Em entrevista ao Estado, Evandro Coura, presidente da holding, controladora de oito distribuidoras, afirmou que a base de remuneração usada no processo de revisão não atendeu às necessidades de custos das empresas. "Apenas estamos aguardando a divulgação das notas explicativas da Aneel."

Em relação à Light, do Rio de Janeiro, Kelman esclareceu que o reajuste concedido pela agência reguladora, referente à revisão da base de remuneração, não foi anulado pelo Ministério da Fazenda. "Fizemos uma consulta sobre a possibilidade de antecipar esse reajuste para agora, levando em consideração a situação financeira da companhia." Com a negativa do ministério, esse porcentual será acrescido à tarifa em novembro, data-base de reajuste anual da distribuidora, completou ele.

O diretor-executivo da Aneel também falou sobre o pedido da Companhia Energética do Estado de Pernambuco (Celpe) para prorrogar de 30 de março para 30 de abril o reajuste anual da concessionária. O argumento da empresa é dar mais tempo à agência para analisar os números da distribuidora, que pediu aumento de 56% nas suas tarifas. A Aneel estaria disposta a conceder até 30%.

O número bem acima da média do mercado deve-se ao fato de a distribuidora comprar energia da termoelétrica Termopernambuco, pertencente ao mesmo grupo da Celpe. A usina foi incluída no Programa Prioritário de Termoelétricas (PPT), criado no governo passado, e tem contrato de venda da energia gerada com a distribuidora. Com a entrada em operação da unidade, no ano passado, o custo da eletricidade aumentou e deve pressionar a tarifa para o consumidor final.

"No passado, a preocupação do País não era a modicidade tarifária, mas o fornecimento de energia. Isso permitiu o fechamento de negócios com preços de energia bem acima do valor normativo do mercado", justificou Kelman, referindo-se ao contrato das térmicas. Portanto, diz ele, vale o que está escrito no contrato.

Kelman negou a existência de determinações do Ministério de Minas e Energia para que sejam limitados os níveis de reajuste. Segundo o diretor, o que existe é o bom senso dos próprios controladores das empresas que, quando percebem que têm direito a um aumento acima da capacidade de pagamento dos clientes, procuram alternativas. "Os próprios acionistas das distribuidoras estão sabiamente avaliando se existem alternativas para amenizar o impacto de um aumento tarifário exagerado."