Título: Jobim pede a juízes que ajam como servidores, não como 'donos da Nação'
Autor: Gilse Guedes
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/02/2005, Nacional, p. A4

Em discurso em que traçou um quadro de "ineficácia" e "morosidade" da Justiça, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, fez um apelo a juízes e ministros para que assumam seu trabalho como "servidores" e não como "donos da Nação". Na abertura do ano do Judiciário, ele defendeu a reforma do Poder e foi áspero nas críticas a colegas, desafiando-os a usar seus cargos para o bem da nação e não para o "orgulho" e o "deleite" de cada um. Na sua avaliação, é um comportamento solidário com os problemas do País que levará a Justiça a enfrentar e solucionar seus problemas, como os congestionamentos de processos. Ele avaliou que sem uma ação enérgica da Justiça haverá a "paralisação completa do sistema". Foi ainda duro no ataque aos críticos da reforma do Judiciário.

"Há de um lado o problema estrutural, e de outro a mesmice corporativa que não enxerga, ou melhor, que passou a enxergar em cada esquina deste país tramas diabólicas contra a magistratura", disse, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e diante de uma platéia de juízes e advogados.

Para ele, a Justiça precisa acabar com a morosidade fazendo a reforma processual. "Precisamos caminhar para o fim desse gerenciamento de rotina. Nós ainda continuamos rotineiramente conduzindo-nos como se estivéssemos perante demandas individuais, quando na verdade estamos perante o contexto de um todo."

Citando frase de seu colega Sepúlveda Pertence, Jobim disse que "a Justiça funciona como um arquipélago de ilhas de pouca comunicação". "O insulamento administrativo tem levado à ineficácia, pois cada um entende que a solução dos problemas passa exclusivamente pelas idiossincrasias individuais de cada um dos tribunais, quando isso é um problema de todos nós. É um problema de sobrevivência de todos nós."

Jobim citou a criação, na reforma do Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça, órgão que exercerá o controle externo do Poder, como importante passo para a conquista da eficácia. Mas ressaltou que seu sucesso depende da união de todos os magistrados. "O conselho foi estigmatizado pela maioria da magistratura. O conselho, que era visto em alguns setores como órgão de correição das atividades judiciárias, é, isto sim, um órgão que tentará desqualificar esse insulamento administrativo."

Na sua avaliação, 2005, ano da formação do conselho, será um marco para a Justiça. Jobim encerrou o discurso pedindo que as ações em busca de uma Justiça eficiente não sirvam de pretexto para "retaliações com o passado".

Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, a Justiça precisa tomar ações enérgicas para acabar com seus problemas. Segundo ele, é preciso menos discurso e mais ações. "Vamos começar a arregaçar as mangas agora. Nós perdemos muito tempo nesta manhã (da solenidade) com discursos", disse. "É preciso fazer mais. O reino dos céus é aqui na terra."