Título: Ministério assumirá compra de remédios prioritários
Autor: Lígia Formenti
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/02/2005, Nacional, p. A6

Além de contraceptivos, o Ministério da Saúde vai assumir 100% das compras de remédios usados para combater problemas considerados prioritários, como hipertensão, tabagismo e asma brônquica. Atualmente, a responsabilidade pela aquisição de medicamentos básicos é dividida entre o ministério, os Estados e municípios. "Em muitos casos, esse sistema não dá resultados", afirma o secretário de Assistência à Saúde, Jorge Solla. Ele cita como exemplo as drogas para hipertensão, hoje fornecidas por cinco fontes diferentes. Tal pulverização, afirma, acaba levando a uma falta de controle e à atitude conhecida como "deixa que eu deixo". Como resultado, a oferta de tais medicamentos muitas vezes é inconstante, o que é extremamente prejudicial, principalmente para controlar doenças crônicas como a diabete.

O ministério não vai arcar com esses custos, no entanto, sem a contrapartida de Estados e municípios. O governo federal assumiria integralmente a responsabilidade pela compra de uma cesta de remédios e, ao mesmo tempo, deixaria de contribuir com a aquisição de outras drogas. "O ideal é que cada esfera de governo fique encarregada de uma cesta de medicamentos", afirmou.

Nesse sistema, o ministério começaria a comprar também medicamentos para tratamento ambulatorial de asma brônquica, cujo número de casos vem crescendo no País. Hoje, o serviço público de saúde não oferece medicamentos para controlar o problema.

O sistema de divisão de responsabilidades valerá somente para remédios da farmácia básica. A compra de medicamentos excepcionais ou de alto custo continuaria a ser dividida entre União, Estados e municípios.

DEFINIÇÃO

A proposta do ministério deverá ser apreciada na próxima reunião tripartite, que reúne ministério e representantes das secretarias estaduais e municipais de saúde. No ministério, no entanto, é tida como certa a mudança. Tanto que já foi providenciada a compra do material usado para planejamento familiar.

Solla avalia que a mudança trará garantia para o ministério de que a população terá acesso a tratamentos para controlar problemas graves de saúde. "São tratamentos que dependem de continuidade. A população tem de ter certeza de que vai à unidade básica e encontrará o remédio que precisa."

Para o secretário, a centralização das compras poderá trazer a redução de preços para alguns medicamentos. Tal sistema já é usado, por exemplo, para tratamento de doenças como hanseníase e aids e no controle de endemias, como malária e outras doenças infecciosas. Nesses casos, o ministério faz a aquisição do medicamento e se encarrega de distribuir para os municípios.

Com a mudança, Estados ficariam encarregados de comprar antibióticos e municípios, analgésicos e remédios para doenças parasitárias. "Daí há uma outra vantagem: municípios podem comprar o material que mais se adapta ao perfil dos seus habitantes."