Título: Governo eleva gasto assistencial a R$ 74 bi
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/01/2005, Nacional, p. A12

A dívida social com a população mais pobre do Brasil ainda está longe de ser resgatada, mas já está custando cerca de R$ 74 bilhões por ano ao governo federal. Esta é a cifra investida em 2004 pelo governo Lula em uma série de programas e benefícios assistenciais, que incluem desde as aposentadorias dos trabalhadores rurais até as bolsas de auxílio financeiro do Fome Zero, que hoje completa dois anos. Em valores reais, esse tipo de gasto social é mais de duas vezes maior do que o de 1995, no primeiro ano de governo FHC, e quase 23% superior ao de 2002, no último ano de mandato do ex-presidente. Comparando com a outra dívida que também está longe de ser quitada, a financeira, houve um empate técnico no ano passado: o Tesouro despendeu R$ 74,4 bilhões com juros e encargos, frente a exatos R$ 73,8 bilhões com os gastos classificados como assistenciais.

Atualmente, essa despesa está dividida em três ministérios: Previdência, Educação e Desenvolvimento Social, que centraliza as ações de combate à fome e programas específicos voltados para a criança, o adolescente, o idoso e o deficiente. Em 2004, a pasta comandada pelo mineiro Patrus Ananias chegou a transferir recursos da ordem de R$ 13,3 bilhões para famílias de baixa renda. Neste ano, essa cifra deve subir para R$ 16,7 bilhões.

"Como estudioso, não acho que o Brasil gasta tanto com a área social. O Brasil acumulou uma série de dívidas sociais ao longo da sua história. O País cresceu muito na década de 70, quando se tornou a oitava maior economia do mundo, mas cometemos o erro de não distribuir a renda e não garantir a sustentabilidade social do crescimento", justifica o ministro Patrus Ananias.

Segundo ele, os esforços sociais empreendidos pelo governo Lula já são reconhecidos pelos organismos internacionais, mas "o resgate de uma dívida secular é um processo que exige investimentos sociais".

BOLSA-FAMÍLIA

O principal programa assistencial patrocinado hoje pelo governo federal é o Bolsa-Família, que chegou em 2004 a 6,5 milhões de lares e deve atingir 8,7 milhões no final deste ano. Seu custo deve pular de R$ 5,3 bilhões para R$ 7,5 bilhões. O programa prevê repasses entre R$ 15 e R$ 95 mensais para famílias com renda familiar per capita de no máximo R$ 100 e beneficia desde gestantes e mães que estão amamentando até famílias com crianças de menos de 15 anos de idade que estejam na escola.

O Ministério do Desenvolvimento Social também gasta, por ano, cerca R$ 800 milhões com outras ações de combate à fome, como a aquisição e distribuição de alimentos e a manutenção dos restaurantes populares, onde a refeição custa R$ 1. O MEC gasta outro R$ 1 bilhão com a alimentação escolar.

O custo assistencial inclui ainda o dinheiro que o governo gasta com os recursos que repassa e serviços que presta a idosos e deficientes, que no ano passado consumiram R$ 7,7 bilhões. Foram R$ 1,8 bilhão com o Renda Mensal Vitalícia (RMV), um programa em extinção que antes era administrado pela Previdência, e outros R$ 5,7 bilhões para cumprir a Lei Orgânica da Assistência (Loas), que beneficia hoje 933 mil idosos e 1,1 milhão de deficientes com um salário mínimo por mês.

No Ministério da Previdência, as despesas que podem ser classificadas como assistenciais somaram em 2004 R$ 48,8 bilhões, o que representa nada menos do que 38% do gasto previdenciário. Nessa categoria estão não apenas benefícios como auxílio-doença e salário maternidade, como também 14 milhões de trabalhadores rurais e urbanos que, em sua maioria, se aposentaram por idade, com poucos anos de contribuição ao INSS, e hoje recebem um salário mínimo.

EFICIÊNCIA DO GASTO

Para alguns especialistas em finanças públicas, o governo deveria conter a despesa com esse tipo de benefício desatrelando o piso da Previdência do salário mínimo, mas essa é uma das conquistas da Constituição de 1988 que dificilmente o PT terá condições de modificar, pelo menos no atual mandato. Outra opção que o governo tem é melhorar a qualidade e eficiência do gasto para, com a mesma quantidade de recursos, atingir mais pessoas.

"Um dos objetivos do nosso Plano Plurianual (PPA) é, com a transferência de renda, incluir milhões de pessoas no mercado de consumo e alavancar o crescimento", opina o ministro do Planejamento, Nelson Machado. "Em programas dessa natureza, os erros são inevitáveis, mas precisamos combater as fraudes e perseguir a eficiência."