Título: Censura ao IBGE é condenada por Genoino
Autor: João Domingos Colaborou: Rodrigo Gallo
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/01/2005, Nacional, p. A13

O presidente do PT, José Genoino, condenou a censura prévia imposta pelo governo na divulgação de informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "O governo tem de rever isso imediatamente", disse Genoino, por telefone. Ele está em Porto Alegre, onde participa, ao lado de vários ministros, do Fórum Social Mundial. A queixa de Genoino é uma reação à portaria assinada pelo ministro interino do Planejamento, Nelson Machado, pela qual os indicadores estruturais (de longo prazo, relacionados à raiz dos problemas) pesquisados pelo IBGE devem ser enviados ao ministério 48 horas antes da divulgação. Servidores que tiverem conhecimento prévio do material passam a responder legalmente por qualquer vazamento, de acordo com a portaria.

Para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não há nenhuma razão para a censura prévia. "Não sei qual é o objetivo do governo, mas o IBGE é uma das mais respeitadas instituições brasileiras, com uma enorme folha de serviços prestados ao país, e que merece toda a credibilidade."

Outros dirigentes partidários também reagiram à censura imposta ao IBGE. Para Saulo Queiroz, secretário-executivo do PFL, "depois de aparelhar com militantes do PT todos os cargos técnicos federais, o governo ampliou os tentáculos e passou a censurar o IBGE". O instituto é responsável pela apuração e divulgação de todos os indicadores sociais e econômicos do País.

De acordo com a portaria de Machado, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, a divulgação dos dados das pesquisas do IBGE será feita sempre às 10 horas, seja para os meios de comunicação, seja para a internet.

Também pelo que determina a portaria do Planejamento, os técnicos do IBGE ficam submetidos ao silêncio total. Não podem, por exemplo, dar informações sobre os resultados dos indicadores apurados antes da liberação para os meios de comunicação.

DIRIGISMO

Saulo Queiroz afirmou ainda que a portaria significa mais um degrau na escalada do autoritarismo e do dirigismo estatal do governo Lula. "Trata-se de retrocesso inaceitável", disse. O PFL anunciou que pretende acionar a Justiça, se este for o caminho apropriado, para impedir que a censura ao IBGE limite o direito de todos ao pleno conhecimento dos dados e informações produzidas pelo instituto ao custo do dinheiro de todos os contribuintes.

Para o deputado Alberto Goldman (SP), futuro líder do PSDB na Câmara, a censura prévia imposta ao IBGE não chega a causar surpresa. "Isso, de uma certa forma, é coerente com tudo o que o governo do PT vem fazendo. Esse governo tem sido pródigo no retrocesso em relação à transparência de sua própria atividade, em todos os campos", acusou. Citou outros exemplos que, a seu ver, mostram o quanto o governo exerce o controle sobre todos os dados. "Freqüentemente temos atraso nas informações quanto à área econômica. Dados que deveriam ser publicados numa semana demoram mais de um mês."

Goldman disse ainda que o próprio Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), onde são registrados todos empenhos e liberação de verbas do governo federal, tem tido problemas constantes. "Escondem os dados, não fazem a prestação de contas, atrasam ou suspendem as informações", afirmou. "É o caminho natural de um processo que cada vez mais não afirma a democracia como valor fundamental desse governo."