Título: Justiça tem US$ 425 mi para melhorar a PF
Autor: Fausto Macedo
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/01/2005, Nacional, p. A13

Depois de chegar à beira da "morte por inanição", segundo avaliação do Ministério da Justiça, o mais avançado programa para reaparelhamento, aperfeiçoamento e qualificação dos quadros da Polícia Federal está sendo resgatado. Com aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros Marcio Thomaz Bastos (Justiça) e Nelson Machado (Planejamento) concluíram o cronograma de liberação de verbas em 2005 para retomar duas frentes, o Pró-Amazônia e o Projeto de Modernização Tecnológica da PF, Promotec. É um negócio de US$ 425,2 milhões que prevê a revitalização das unidades da PF, fixação de bases operacionais em "áreas críticas", ampliação dos segmentos técnico e científico e a criação de mecanismos de consulta, cooperação, avaliação, planejamento e coordenação integrada com organizações policiais do mundo inteiro. O ponto forte do investimento é reforçar a ação da PF nas fronteiras da Amazônia Legal, por onde o crime organizado passa o tráfico de drogas e o contrabando de armas pesadas. Uma das possibilidades é usar os dados do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) nas operações.

ACORDO

O Pró-Amazônia e o Promotec nasceram em março de 98, quando a PF firmou o contrato 21/98 com a Societé Française d'Exportation de Materiels, Systemes et Services, do Ministério do Interior francês. O acordo com o governo francês, aprovado pelo Congresso, visa ao fornecimento de sistemas, equipamentos, materiais e peças de reposição "necessárias à perfeita implantação desses projetos", em até 12 anos.

A PF pode empregar, por meio de licitações, até US$ 30 milhões - de empréstimo externo - em adequação da infra-estrutura tecnológica, capacitação profissional, serviços, obras e aquisições.

Em 2005, a PF planeja investir na implantação do sistema digital de radiocomunicação tático e rede fixa. A meta é integrar uma ampla rede de dados e voz da PF e dos outros órgãos de segurança, especialmente com o Sivam.

Até 2000, parte do Promotec chegou a ser executada. Depois, veio uma série de interrupções. Estava praticamente esquecido, mas Bastos decidiu ressuscitá-lo.

Além da importância de recuperar a PF, havia outro problema: as multas sobre a taxa de compromisso embutida no acordo com a França. O descaso com o pacto subscrito pelo Ministério do Interior francês representava custos para o Brasil. Embora a PF, segundo o contrato, possa fazer investimentos de US$ 30 milhões por empréstimos no exterior, o governo preferiu evitar esse caminho.

Na semana passada, o Ministério da Justiça anunciou que para 2005 a PF receberá R$ 326 milhões para investimentos, 85% a mais que a verba de 2004. Em 2003, primeiro ano de Lula, a corporação captou R$ 160 milhões, R$ 28 milhões a menos do que em 2002, último ano de FHC .