Título: Universidade privada repudia reforma
Autor: Lisandra Paraguassú
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/02/2005, Nacional, p. A5

As instituições privadas de ensino superior sugeriram ontem, em Brasília, que se jogue no lixo a proposta de reforma universitária preparada pelo governo federal. "Inadequada", "incoerente" e "intervencionista" foram alguns dos adjetivos que representantes de 103 instituições e associações particulares usaram para definir o texto do MEC, depois de se reunirem no Fórum Nacional da Livre Iniciativa na Educação. "Essa proposta não tem conserto. Não dá para aproveitar o anteprojeto, ele é ruim como um todo. A idéia geral desqualifica as instituições privadas", resumiu Fernando Leme, da Associação Nacional do Ensino Técnico (Anet), uma das associações que integram o Fórum. Entre as 103 entidades que assinam a nota oficial do encontro estão a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, a Associação Nacional de Centros Universitários e o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB). Este último, contraditoriamente, esteve há duas semanas no MEC em ato de apoio à reforma.

INGERÊNCIA

A revolta das instituições privadas tem alguns focos específicos. O principal deles é a idéia de que as mantenedoras terão de seguir orientações de um conselho em que os donos da escola representarão apenas 20% dos membros. O restante será dividido entre representantes dos alunos, professores e mesmo de membros da sociedade não relacionados com a instituição. "Isso é uma ingerência em uma empresa privada. Mesmo que o MEC alegue que o conselho será apenas consultivo, não é isso que se depreende da proposta", disse Hermes Ferreira Figueiredo, do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior de São Paulo (Semesp).

Outra crítica dura é dirigida contra a possibilidade de os conselhos de profissões, como o Conselho Nacional de Saúde e a Ordem dos Advogados do Brasil, terem o poder de opinar na abertura de cursos. "Quem precisa legislar sobre isso é o MEC. Os conselhos foram feitos para fiscalizar os profissionais", disse Fernando Leme.

Hermes afirma que há um sentimento geral de que as instituições privadas foram "atraiçoadas" pelo governo federal, pois atuaram na fase das discussões prévias mas suas idéias não foram consideradas. "Aí nos entregam o projeto com menos de dois meses para discussão. Não há como. O governo foi muito ingrato conosco", afirmou.

A proposta das instituições é que o atual anteprojeto de reforma seja retirado de cena pelo governo e se comece toda a discussão de novo. A interpretação feita pelo Fórum é que o MEC apressou as coisas porque precisava fazer uma reforma do ensino superior público, especialmente na questão da autonomia universitária. Mas, com a pressa, terminou fazendo uma lei orgânica do ensino superior em vez de uma reforma, cheia de pontos de regulação que diminuem a autonomia das escolas privadas.

Conscientes de que dificilmente o MEC concordará em começar tudo de novo, os representantes das instituições particulares propõem que a reforma seja dividida em duas partes: uma, agora, que trate apenas do sistema público de ensino superior. Outra, mais à frente, trataria da privadas. "Estamos dispostos a conversar, mas não com esse prazo de menos de um mês", disse Fernando Leme.