Título: Aneel autoriza novo reajuste para a Light
Autor: Gerusa Marques
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/02/2005, Economia, p. B5

Pela primeira vez desde 2000, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu ontem reajuste extraordinário para uma distribuidora de energia. Os consumidores da Light, que atende ao Rio de Janeiro, poderão ter de pagar em média 6,13% a mais nas contas de luz, em razão de problemas de fluxo de caixa. O reajuste ocorre três meses depois de a Aneel ter aprovado o aumento médio de 13,51% para as suas tarifas - para o consumidor residencial, o aumento foi de 0,60%. O Ministério da Fazenda ainda terá de autorizar a medida, já que a lei do Plano Real determina que as tarifas só podem ser corrigidas num intervalo mínimo de 12 meses. O diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, assegurou que este é um caso isolado e não será precedente para aumento extraordinário de outras distribuidoras. Uma das principais preocupações de analistas e do governo é o efeito das tarifas públicas na inflação.

Trata-se de um processo contínuo de retroalimentação de inflação, já que o aumento da tarifa tem impacto na inflação do ano seguinte, que tem de ser incorporada à tarifa e por aí em diante. Ainda não está definido quando o reajuste entrará em vigor.

Além dos problemas de caixa, a Light, que atende 3,4 milhões de unidades consumidores em 33 municípios, ainda tem um índice alto de inadimplência entre seus clientes, incluindo o governo do Rio, cuja dívida com a Light chega a R$ 150 milhões, segundo a Aneel. A Light, segundo a Aneel, reivindicou essa recomposição para poder participar de um programa de capitalização do BNDES, no valor de US$ 250 milhões. Ela também estaria renegociando o refinanciamento de dívida de US$ 600 milhões com 17 bancos privados.

A Aneel refez as contas usadas no reajuste de 2004 e aumentou o valor da base de remuneração de ativos da Light, resultando nesse novo aumento. Em 2004, por ocasião do reajuste anual, a Aneel usou uma estimativa provisória para essa base porque a Light não havia entregue a documentação necessária, o que foi feito só agora. Com os dados, a agência decidiu dar o reajuste e antecipar, de novembro para agora, o repasse para as tarifas de créditos que a empresa teria, referentes à variação do dólar de 2002 e a perdas com mudanças na lei da PIS-Cofins.