Título: MEC planeja retomar alunos para as federais
Autor: Lisandra Paraguassú
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/02/2005, Nacional, p. A5

Em resposta às universidades particulares, que num encontro nacional criticaram, anteontem, o anteprojeto de reforma universitária, o governo atacou, no mesmo tom, "o avanço do ensino privado, nem sempre acompanhado de qualidade, sobre a universidade pública.". O contra-ataque está no boletim Em Questão, distribuído pela Secretaria de Comunicação de Governo e divulgado nos sites oficiais. No mesmo texto, o governo detalha os próximos passos do Ministério da Educação para recuperar os alunos perdidos nos últimos dez anos e devolver ao ensino superior público o papel expressivo que ele teve no passado. "Um quadro preocupante dá conta do avanço do ensino privado, nem sempre acompanhado de qualidade, sobre a universidade pública", diz o Em Questão. "Com a liberalização do ensino superior, nos últimos dez anos, houve uma proliferação acelerada de instituições privadas, com frágil regulação do Estado." Por causa desses avanços, afirma o texto, 71% das vagas do ensino superior pertencem hoje às universidades privadas (2,75 milhões de alunos) e só 29% estudam em instituições públicas (1,13 milhão).

A meta do governo - como pretende o anteprojeto - é chegar a 40% das vagas até 2011. Para tanto, o MEC pretende abrir 400 mil vagas em 4 anos nas universidades públicas, "com o entendimento de que fortalecer a universidade pública significa, também, mais recursos e investimentos em pesquisa e extensão, resultando em uma educação de maior qualidade".

A principal estratégia, no caso, é "comprar" vagas nas faculdades particulares e, através do ProUni, preenchê-las com jovens de baixa renda selecionados em escolas públicas de ensino médio. Essa medida combinará com outra, também no anteprojeto de reforma, que exige que 50% das vagas das faculdades federais sejam para estudantes vindos de escolas públicas.

Tanto crescimento custa caro - mas recursos parecem não representar problema. Outro artigo do anteprojeto já propõe aumentar para 75% dos recursos do MEC o total de verbas para as instituições federais. Hoje essa proporção está em 70% - em números absolutos, R$ 17,3 bilhões, em 2004. Para 2005, o MEC receberá R$ 20,7 bilhões. Além disso, mais R$ 1,7 bilhão entrará por fora, destinado ao custeio das 55 universidades federais e também a reajustes de professores e servidores e à contratação de mais 6 mil professores.

É o oposto do que planejam as 140 entidades que estiveram na terça-feira em Brasília. No documento do encontro, sugerem que se adote um "Plano Estratégico de Desenvolvimento da Educação", no qual a educação seja tratada como "uma política pública, específica, uma política de Estado, e não um projeto de governo".