Título: Compras eletrônicas
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/02/2005, Notas & Informações, p. A3

Mais fornecedores, concorrência mais acirrada, custos menores, redução do espaço para a prática de fraude e corrupção, maior rapidez, maiores garantias e tranqüilidade para quem vende. Estes são alguns dos benefícios obtidos pelo governo federal e por seus fornecedores com a disseminação das compras por meio de pregões eletrônicos aos quais todos os interessados em vender têm acesso, sendo obrigados a apresentar a documentação exigida somente se vencerem o leilão.

O número de fornecedores de material de consumo e de serviços do governo federal passou de 150 mil, em 2003, para 214 mil, no ano passado, por causa da maior facilidade de participação nos pregões eletrônicos. Com o aumento da concorrência, os preços caíram. E os ganhos que o governo obteve são significativos. Da previsão inicial de gastos de R$ 567 milhões em produtos e serviços adquiridos em pregões eletrônicos, o desembolso alcançou R$ 381,6 milhões, ou 32% menos.

Em relação aos leilões convencionais, os realizados para as compras governamentais pela internet diferem porque cada lance deve ser menor do que o anterior. E ganha quem oferecer o produto ou o serviço pelo menor preço. Há cinco anos essa prática não existia. Na esfera federal, o sistema ComprasNet foi criado em dezembro de 2000 e, na atual administração, vem sendo utilizado com intensidade crescente nas compras de material de consumo e na contratação de obras e serviços. Governos estaduais e prefeituras também utilizam cada vez mais esse sistema de compras. Já existem no País 120 portais de compras públicas pela internet.

O governo do Estado de São Paulo, por exemplo, realiza compras por meio da Bolsa Eletrônica de Comércio desde 2000. Estimulado pelos bons resultados dos pregões eletrônicos, o governo paulista estendeu o sistema de leilões invertidos - ganha quem oferecer o menor preço - para compras de maior valor, sendo que, neste caso, os interessados em vender ao governo paulista precisam estar presentes, daí o nome de pregão presencial.

Também nessa modalidade de leilão os resultados têm sido muito favoráveis para o governo. Em junho de 2003, a Secretaria da Segurança Pública abriu licitação para a compra de 105 veículos. Uma montadora ofereceu seu produto pelo preço unitário de R$ 31 mil, um valor elevado. Mas, ao longo de 55 rodadas de negociação, foi reduzindo sua oferta e acabou saindo vencedora, ao aceitar R$ 17,9 mil pelo mesmo veículo, uma redução de 42,3%.

O governo federal pretende colocar em operação, até julho, o portal de compras de medicamentos, que vai unificar as aquisições da União e dos Estados e municípios que integram o Sistema Único de Saúde (SUS). Os ganhos podem ser bem expressivos, pois este é um mercado de R$ 13 bilhões.

Em artigo publicado há cerca de duas semanas no Jornal da Tarde, o chefe da Casa Civil do governo paulista, deputado Arnaldo Madeira, mostrou que, até agora, já foram realizados quase 18 mil pregões. O preço referencial totalizava R$ 6,6 bilhões, mas o valor negociado ficou em R$ 5,4 bilhões, uma economia de 18%.

Os números acima mostram uma expressiva redução dos gastos públicos, que são cobertos pelos contribuintes. Só essa economia já seria mais do que suficiente para justificar o uso crescente dos meios eletrônicos nas compras feitas em todos os níveis de governo. Mas há outras vantagens importantes, para o setor público e para as empresas privadas.

A desburocratização do processo é uma delas. No caso do governo federal, a compra pelo processo eletrônico é muito mais simples e rápida do que pela forma convencional. Pelo pregão eletrônico, todo o procedimento demora 17 dias; no sistema de convite, em que poucas empresas são convidadas a apresentar proposta, são 22 dias; na concorrência normal, pode demorar até quatro meses.

O interessado em vender para o governo também tem benefícios. Ele não precisa se deslocar para participar do pregão nem apresentar previamente a documentação exigida, como a certidão de que nada deve para a Receita e para outros órgãos públicos e a prova de que tem ficha limpa no mercado. Só terá de fazê-lo se vencer. E, se vencer, não terá maiores problemas para receber, pois o valor da despesa do governo deve estar previamente disponível em banco. É praticamente nulo o risco de não-pagamento.