Título: Sistema de cotas pode sair este ano em SP
Autor: Ana Paula Scinocca
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/02/2005, Nacional, p. A7

A bancada do PT na Assembléia Legislativa, composta por 23 parlamentares, com apoio de outros 13 deputados - de partidos como PP, PL e PC do B- quer aproveitar "a onda" do Programa Universidade para Todos (ProUni), do governo federal, para aprovar, este ano, o projeto de lei 530/2004, que obriga as universidades públicas estaduais - Unicamp, Unesp e USP - a destinarem, no mínimo, 50% das vagas a alunos da rede pública, afrodescendentes e indígenas. A proposta, que está na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, vem sendo discutida desde o segundo semestre do ano passado. Mas a expectativa dos autores do projeto é que a tramitação avance nos próximos meses. "O cenário de hoje é mais propício do que o de 2004, já que agora temos o ProUni como referência", comenta a deputada Maria Lúcia Prandi (PT), que integra a Comissão de Educação do Legislativo Paulista.

Os parlamentares favoráveis à aprovação do projeto já iniciaram discussões com entidades do setor e com os reitores das três universidades estaduais.

Segundo a deputada petista, das três instituições estaduais de ensino superior, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) é a mais favorável à proposta. "Até o momento, ninguém disse considerar a proposta inviável. Todos estão abertos à discussão", comentou Maria Lúcia, uma das autoras e principais defensoras do projeto.

Os parlamentares argumentam que a garantia de vagas nas universidades públicas estaduais tem como objetivo assegurar a inclusão de jovens provenientes das camadas sociais mais baixas. "Historicamente, eles (jovens de classe baixa) estão excluídos de todas as políticas públicas, principalmente no acesso à educação universitária pública", enfatiza a deputada Maria Lúcia. "A educação é um dos principais insumos para o desenvolvimento social e econômico", acrescenta o deputado Sebastião Arcanjo (PT), o Tiãozinho.

PROUNI

O ProUni federal já garantiu a inclusão de mais de 100 mil alunos no ensino superior com a concessão de bolsa em universidades privadas e ou filantrópicas. O processo de seleção leva em conta critérios de renda e a pontuação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A paulista Evelys Figueiredo, de 26 anos, foi uma das selecionadas pelo projeto do Ministério da Educação (MEC). Depois de três anos de cursinho no Educafro, ela se inscreveu no ProUni na cota destinada aos afrodescendentes e conseguiu uma bolsa para cursar Turismo - curso cuja mensalidade custa, em média, R$ 800 - na Faculdade Anhembi Morumbi. "O projeto é uma vitória para mim e para muitos outros. Não vou desperdiçar essa chance", comemora a estudante.