Título: Berzoini vai propor fim de imposto sindical
Autor: Vânia Cristino
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/02/2005, Nacional, p. A4

O imposto sindical, que cobra compulsoriamente, uma vez por ano, o equivalente a um dia de salário de cada trabalhador com carteira assinada, será extinto em três anos e em seu lugar nascerá a contribuição negocial - tributo que só poderá ser cobrado após aprovado por assembléia representativa. Essa é uma das mudanças a serem apresentadas pelo ministro Ricardo Berzoini no texto da reforma sindical que o governo está aprontado e que deve chegar ao Congresso dia 2 de março. Outra das alterações, segundo o ministro, será a extinção de sindicatos pouco representativos e cuja principal função é a de arrecadar dinheiro.

Prevendo resistências na tramitação do projeto, Berzoini mostra-se cauteloso: "Na hora dos debates vão aparecer os setores que durante as negociações no Fórum Nacional do Trabalho sempre foram contra as mudanças".

A proposta a ser enviada ao Congresso, diz ele, não é a que o governo defendia - ele sempre preferiu o pluralismo sindical. "A proposta é resultante do diálogo e nele todos tivemos de ceder, inclusive trabalhadores e empresários", ponderou.

Ele está convencido, porém, de que o projeto desmonta a velha estrutura sindical corporativa, caminhando para um modelo mais moderno de liberdade de organização e de sustentação democrática dos sindicatos. A reforma sindical proposta reconhece legalmente as centrais sindicais como instâncias máximas da representação dos trabalhadores, acaba com o imposto sindical compulsório e garante a organização dos trabalhadores no local de trabalho, uma antiga reivindicação dos sindicatos.

"Quem pratica o sindicalismo autêntico e representativo apóia a reforma", garantiu Berzoini. Ele admitiu, no entanto, que as resistências não virão somente dos empresários, que sempre deixaram claro a preferência pela reforma trabalhista, mas também de muitas representações de trabalhadores. São aqueles sindicatos, de acordo com o ministro, que possuem uma base grande, mas poucos filiados. Como eles recebem o imposto sindical com base no número de trabalhadores da categoria, sindicalizados ou não, ganham muito dinheiro e não têm de se preocupar em representar, de fato, o trabalhador. No novo modelo proposto, mesmo com o período de transição, essa situação acabará.

A contribuição negocial será cobrada de filiados e não filiados, mas o governo tratou de colocar um teto para evitar abusos e a taxa não poderá ultrapassar 1% do salário líquido do trabalhador no ano anterior.

Junto com o imposto sindical também acabam as contribuições confederativa e assistencial que existem hoje e que, na avaliação do Ministério do Trabalho, são abusivas. "Os sindicatos cobram o que querem", disse o ministro. Permanecerá a taxa associativa, devida por todo aquele trabalhador que se filiar à entidade. No novo modelo os sindicatos que forem se estabelecer após a aprovação da lei não nascerão mais como sindicatos. Até que tenham base representativa, serão simples associações.