Título: PF prende quadrilha que desviava recursos de tribunal
Autor: Vannildo Mendes
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/02/2005, Nacional, p. A9

A Operação Pretorium da Polícia Federal desmantelou ontem uma quadrilha, formada por altos funcionários e familiares de desembargadores, que vinha há anos desviando recursos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima. Foram presas sete pessoas acusadas de fraudes em diárias de viagens fantasmas, apropriação de salários de servidores laranjas e outras irregularidades nos gastos do tribunal. Entre os presos estão a mulher de um desembargador, Larissa de Paula Mendes Campello, e a mãe dela, Clementina Mendes, além do secretário de Administração do tribunal, Vick Mature Aglantzakis, o coordenador de Serviços Gerais, Márcio Duarte Motta, e o diretor-geral, Elísio Ferreira de Melo.

EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO

A mulher e a sogra do desembargador serão processadas por exploração de prestígio e formação de quadrilha por terem, conforme as investigações, feito apropriação indébita de salários de terceiros, mediante pressão e cometido outras ilegalidades contra o erário. Os demais presos são motoristas do tribunal, lotados em gabinetes de desembargadores, que agiam a serviço da quadrilha em troca de diárias e benefícios ilegais.

A PF constatou que servidores ocupantes de cargos comissionados eram obrigados a repassar boa parte de seus salários para esposa ou para a sogra do desembargador, sob pena de perderem seus cargos.

VIAGENS FANTASMAS

Entre as irregularidades encontradas estavam "viagens fantasmas". O servidor simulava um deslocamento, mas na realidade permanecia na cidade, recebendo as diárias. Alguns servidores cometiam a irregularidade de forma continuada e conseguiam, com isso, um salário indireto.

Em outros casos, servidores viajavam a pretexto de participar de um evento, inclusive no exterior, mas na prática levavam familiares e se desviavam para atividades particulares, como fazer compras ou realizar roteiros turísticos, com passagens e diárias pagas com dinheiro público. Foi encontrado também um esquema de fraude na concessão de horas extras e de desvio de verbas públicas destinadas às eleições de 2004 no Estado.

O superintendente da PF em Roraima, delegado José Francisco Mallman, informou que outras pessoas poderão ser apanhadas com o desenrolar das investigações. "Esta é a conclusão apenas da primeira fase", observou.

Participaram da operação 63 policiais federais das superintendências de Roraima, Amazônia e Rondônia. Os presos foram recolhidos à cadeia pública de Boa Vista.

O termo latino pretorium designava o edifício sede de trabalho do pretor (antigo magistrado com autoridade judicial que exercia seus poderes na Roma antiga). Na adaptação para o português, pretório é um termo da linguagem forense empregado para designar cortes e órgãos judiciais colegiados.