Título: Plano Ibarretxe abre via à independência
Autor: Angela Perez
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/02/2005, Internacional, p. A12

Proposta rejeitada pelo Parlamento defende a união com regiões bascas francesas

MADRI - Na semana passada o Parlamento espanhol rejeitou, por ampla maioria, o plano soberanista do presidente do País Basco (lehendakari), Juan José Ibarretxe, que defende a independência virtual da região autônoma da Espanha. A organização separatista basca ETA também manifestou sua oposição ao chamado Plano Ibarretxe, dizendo que ele não ia longe o suficiente.

Em resposta à rejeição de seu plano, Ibarretxe, um nacionalista moderado, anunciou a antecipação das eleições regionais para 17 de abril, esperando lucrar com a indignação dos nacionalistas pela derrota da proposta.

Ibarretxe prometeu que, se vencer as eleições, convocará um referendo sobre seu plano para o País Basco, que há décadas enfrenta a violência separatista. A ETA, que defende a criação de um Estado independente no norte da Espanha e sudoeste da França, iniciou em 1968 sua luta armada, que deixou cerca de 850 mortos.

Cerca de dois terços dos espanhóis acreditam que o governo deveria ir aos tribunais para impedir o referendo sobre o Plano Ibarretxe, indicou uma pesquisa publicada no domingo. Um referendo sem a autorização do Parlamento espanhol seria uma grande afronta ao primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero, cujo governo socialista defende o diálogo com os bascos.

O Plano Ibarretxe defende a criação de um Judiciário, uma força policial, um sistema financeiro independentes, além de uma cidadania distinta para os que possuem ascendência basca (este é considerado um dos artigos mais polêmicos do plano).

No âmbito territorial, o plano defende o direito da Comunidade Euskadi (Álava, Vizcaya e Guipuzcoa) e de Navarra, além dos três territórios do País Basco francês "a vincular-se em um marco territorial comum de relações", conforme a vontade de seus cidadãos.

Em referência às relações com o Estado, o plano abre o caminho para a secessão e a independência, partindo da livre decisão dos bascos, isto é, "quando estes se manifestem, em consulta, sua clara vontade... de alterar o modele e regime da relação política com o Estado espanhol".