Título: Mais de 100 categorias contra a MP 232
Autor: Mariana Barbosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/02/2005, Economia, p. B4

Evento contra a medida que aumentou o Imposto de Renda será realizado na próxima terça-feira no Clube Esperia, em São Paulo A mobilização do setor privado contra a Medida Provisória 232 cresce a cada dia e já reúne mais de 100 categorias de prestadores de serviço. Além dos contadores, médicos e advogados que deram início ao movimento, engenheiros, arquitetos, mecânicos, corretores de imóveis, empresas de telemarketing, cabeleireiros e entidades culturais irão engrossar o coro da manifestação prevista para terça-feira, às 10h30, no Clube Esperia, zona norte de São Paulo. No evento, além da divulgação de um manifesto contra a MP - que aumentou de 32% para 40% do faturamento a base de cálculo da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda (IR) para prestadores de serviço -, as entidades lançarão uma cartilha sobre o impacto econômico das novas medidas. As cartilhas serão distribuídas em Brasília para deputados e senadores, que reiniciam os trabalhos na próxima semana.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse que espera até amanhã um telefonema da Presidência da República para que seja marcada reunião entre ele, o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, com o objetivo de discutir mudanças na MP 232. Segundo Skaf, a idéia do encontro partiu do próprio Lula durante reunião entre eles na sexta-feira, em Brasília, para tratar do tema. "O presidente e o ministro (da Fazenda) são ocupadíssimos e não convocariam uma reunião se não tivessem a intenção da modificação ( da MP )", comentou ontem Skaf.

Para o presidente da Fiesp, a disposição do Executivo em discutir a medida provisória mostra "que Lula é um homem de muito bom senso, já que a MP 232 desagradou muito" a sociedade.

Considerando as novas medidas e também o aumento da base de cálculo da CSLL e do IR ocorrido em 2003, quando passou de 12% para 32%, os prestadores de serviço tiveram um aumento de 63% no valor pago referente aos dois tributos, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

O aumento de impostos embutido na MP232, anunciada por Lula como um pacote de bondades de fim de ano, ao corrigir em 10% a tabela do IR de pessoas físicas, surpreendeu os prestadores de serviço, que tiveram de arcar com uma série de outros aumentos em 2003. Naquele ano, além do aumento da base de contribuição citado acima, houve aumento dos tributos retidos na fonte - retenção esta que se torna ainda mais acentuada com a MP 232 -, e também a elevação da alíquota da Cofins, introduzida com o fim da cumulatividade do tributo.

Considerando apenas a CSLL, os prestadores de serviço pagaram no ano passado 17,4% a mais do que em 2003, em média, de acordo com estudo do economista José Roberto Afonso, assessor técnico do PSDB no Congresso. Para os demais setores da economia (indústria e agricultura), o aumento da CSLL no período foi de 6%.

As prestadoras de serviço contribuíram com R$ 3,8 bilhões em 2004 só de CSLL, R$ 570 milhões a mais do que em 2003. O estudo mostra ainda que prestadores de serviço das áreas de recreação, cultura e esportes foram os que tiveram, em termos porcentuais, um aumento maior da carga (75,1%). Serviços das áreas de educação e saúde sofreram aumentos reais de arrecadação de 42,63% e 32,73% respectivamente. O aumento para empresas que prestam serviço para outras empresas, segmento mais expressivo do setor, foi de 6,61%.