Título: Médico se demite do MEC em protesto contra idéia de legalizar diploma cubano
Autor: Roldão Arruda
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/02/2005, Nacional, p. A6

A possibilidade de o governo adotar um sistema de revalidação automática de diplomas de brasileiros formados na Escola Latino-Americana de Medicina (Elam), baseada em Cuba, provocou ontem um novo protesto. O representante do Rio Grande do Sul na Comissão Nacional de Residência Médica, Flávio José Mombru Job, pediu o afastamento do cargo, afirmando que uma decisão desse tipo contraria a legislação brasileira e os princípios da democracia. "O objetivo claro dessa medida é privilegiar um grupo político", disse ele. A comissão da qual o médico fazia parte é ligada ao Ministério da Educação, onde a proposta de aprovação automática de diplomas médicos emitidos em Cuba está sendo analisada. Ao justificar seu pedido de afastamento, ele lembrou que, de acordo com as leis em vigor, todo brasileiro ou estrangeiro formado em medicina no exterior e que pretende exercer a profissão no País tem que se submeter a exame em alguma universidade federal.

"Isso vale para todos, não importando se estudou numa escola dos Estados Unidos ou na África", disse o médico. "A proposta de validação automática do diploma cubano atropela a lei e cria privilégios para os estudantes que o PT, o PC do B e grupos ligados a eles enviam para aquela escola cubana."

Segundo Job, que também atua como corregedor no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), não há justificava técnica ou científica para o privilégio: "A medicina cubana não é nenhum exemplo para o mundo e o curso em questão é fraco."

Na quinta-feira, o Departamento Jurídico do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) havia anunciado que pretende recorrer à Justiça se a revalidação automática for concedida para os diplomas cubanos.

SEM-TERRA

Em agosto do ano passado, reportagem publicada pelo Estado havia revelado que um dos principais grupos interessados na validação automática dos diplomas da Elam é o Movimento dos Sem-Terra (MST). Cerca de 10 jovens provenientes de acampamentos e assentamentos do movimento receberam o diploma daquela escola no fim do ano e outros 50 devem ser despachados para lá nos próximos meses.

O texto dizia: "O diploma médico obtido em Cuba não é reconhecido no Brasil, o que significa que não poderão exercer a profissão por aqui. Mas o MST acredita que o Conselho Nacional de Educação vai rever essa norma provavelmente até 2005."