Título: Toninho da Barcelona é condenado a 9 anos de prisão
Autor: Fausto Macedo
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/02/2005, Nacional, p. A7

Doleiro teria movimentado US$ 196,9 mi em banco dos EUA O empresário Antonio de Oliveira Claramunt, apontado como um dos maiores doleiros do País, foi condenado a 9 anos de prisão, formalmente acusado de gestão fraudulenta de instituição financeira - violação ao artigo 4.º da Lei do Colarinho Branco. Toninho da Barcelona, como ele é conhecido, teria movimentado US$ 196,9 milhões em duas contas da empresa Beacon Hill Service Corporation no banco JP Morgan Chase de Nova York. A evasão foi executada por meio do esquema Banestado - remessa de US$ 30 bilhões para os Estados Unidos e paraísos fiscais via contas CC 5. A Beacon Hill já estava sob investigação das autoridades americanas e foi condenada em ação movida pela Procuradoria Distrital de Manhattan por receber e transferir ilegalmente bilhões de dólares em transações de off-shores mantidas por casas de câmbio sul-americanas.

A condenação a Barcelona foi imposta pelo juiz Sérgio Moro, da 2.ª Vara Federal de Curitiba. Moro é um dos maiores especialistas no País na condução de processos criminais sobre lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Barcelona já está preso - ele foi capturado preventivamente em setembro, por ordem de Moro. Na ocasião, a Polícia Federal deflagrou a Operação Farol da Colina e prendeu 63 doleiros.

Barcelona está recolhido no Presídio Adriano Marrey, em Guarulhos. Seu advogado, o criminalista Leônidas Scholz, anunciou que vai recorrer. Mas não contra os fatos, porque o doleiro confessou as transferências de valores. "Sobre os fatos não há o que discutir, ele admitiu as operações", anotou Sholz. O recurso será apresentado contra o enquadramento jurídico e contra a dosagem da pena. Sholz não aceita a condenação por gestão fraudulenta e considera a pena exagerada. Ele argumenta que a condenação poderia ter sido menos pesada porque a Lei 7492/86 (Colarinho Branco) prevê redução de até dois terços quando o réu confessa o crime.

A Procuradoria da República também vai recorrer porque pretende uma pena mais elevada. Os procuradores sustentam que Barcelona operou as contas "Lisco Overseas" e "Miro", mantidas pela Beacon Hill. Procuradores federais constataram que as contas foram abertas pela empresa dele, a Barcelona Tour Agência de Passagens e Turismo Ltda. As remessas ocorreram em 1997 e em 1998. As transações teriam como mandantes ou beneficiários pessoas físicas e jurídicas brasileiras. Os procuradores denunciaram Barcelona pela prática de "operações de câmbio ilegais à margem do sistema financeiro nacional".

Os procuradores descobriram "extensa rede de contas titularizadas por laranjas". Para Moro, "os crimes financeiros foram frutos de concurso criminoso complexo, envolvendo laranjas, doleiros e agentes do sistema financeiro".

O rastreamento apontou que o dinheiro passava pela agência do Banestado em Nova York. Na sentença, Moro ressaltou que Barcelona confessou não ter comunicado as operações ao Banco Central ou à Receita. Moro indagou sobre os lucros, se ele os declarava. "Não senhor, nem os prejuízos que também foram muitos", respondeu Barcelona.