Título: Governo define verba para educação básica
Autor: Lisandra Paraguassú
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/03/2005, Nacional, p. A5

O presidente Lula vai convocar uma reunião na próxima semana para tentar resolver o imbróglio da criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb). A cúpula do governo terá de decidir se investe ou não os recursos necessários para o Fundeb, debate que dividiu o governo entre os que apóiam o Ministério da Educação e a equipe econômica. O fundo, uma das promessas do PT, deve ampliar os recursos para o financiamento da educação básica no País. O projeto preparado pelo MEC prevê que a União invista cerca de R$ 1 bilhão por ano, até chegar a R$ 4,3 bilhões. É esse montante que incomoda a equipe econômica. Nesta semana, o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, disse a colegas de governo que não é necessária toda essa verba para melhorar a educação básica.

Não é o que acha o ministro da Educação, Tarso Genro. Há cerca de uma semana, em entrevista ao Estado, o ministro classificou esses recursos de "ínfimos" para um País do tamanho do Brasil. Tarso afirmou que o Ministério da Educação vai insistir na sua proposta e o presidente terá de decidir "se a educação vai ser realmente um carro-chefe do seu governo".

Lula quer chegar a uma conclusão rapidamente para que o projeto siga adiante. Por se tratar de emenda constitucional, o projeto já tem naturalmente uma tramitação demorada, com duas votações na Câmara e duas no Senado. A previsão é que o debate sobre a formação do fundo, que destina mais recursos da arrecadação dos Estados e da União para a educação, também seja complicado.