Título: Precatórios fazem déficit subir 54% em fevereiro
Autor: Vânia Cristino
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/03/2005, Nacional, p. A4

O déficit da Previdência Social deu um salto de 54,1% em fevereiro e passou dos R$ 2,461 bilhões de janeiro para R$ 3,792 bilhões. O secretário de Previdência Social, Helmut Schwazer, explicou que a causa foi um aumento inesperado dos pagamentos de decisões judiciais contra o governo (precatórios) e pela expansão das transferências de contribuições ao chamado Sistema S (Sesi, Senai, Senac e outros). "As despesas com o pagamento de benefícios ficaram praticamente estáveis", disse. Com o resultado de fevereiro, o déficit previdenciário nos dois primeiros meses do ano ficou em R$ 6,253 bilhões, valor 18,2% maior que o de igual período do ano passado. Essas despesas inesperadas é que fizeram o déficit crescer, apesar de a arrecadação de fevereiro ter sido recorde: R$ 7,911 bilhões. É o maior valor recolhido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), se forem desconsiderados os meses de dezembro (quando a arrecadação aumenta em função do décimo-terceiro salário).

O valor das despesas da Previdência Social com o pagamento de sentenças judiciais no mês passado atingiu a marca dos R$ 1,085 bilhão. Desse total, cerca de R$ 800 milhões são referentes ao pagamento de precatórios. "A nossa expectativa é de que esta concentração não volte a ocorrer nos próximos meses e de que os resultados tornem a ficar próximos da média de aproximadamente R$ 300 milhões", disse. Os gastos com os precatórios em 2005 devem chegar a R$ 3,1 bilhões. "Já tivemos R$ 1,4 bilhão até fevereiro", disse.

Os gastos com transferências foram 144,8% maiores em fevereiro, batendo em R$ 1,124 bilhão. A maior parte destes recursos, segundo Schwazer, foi repassada ao Sistema S, para compensar valores entregues a menos nos meses anteriores.