Título: Dirceu anuncia 'ano da eficiência'
Autor: Renata Veríssimo
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/03/2005, Nacional, p. A5

Preocupado com a marca de paralisia do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ao chefe da Casa Civil, José Dirceu, e ao recém-nomeado ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que acelerem a preparação de medidas para melhorar a máquina administrativa e apertar o cinto. Batizado de "agenda da eficiência", o pacote conterá medidas para desburocratizar o acesso ao pregão eletrônico do governo, os processos de licitação e tornar mais ágil, por exemplo, o sistema de compras. "Vamos transformar 2005 no ano da eficiência da máquina pública e da redução de gastos", prometeu Dirceu. "O País não pode reduzir gastos sociais porque a desigualdade, a pobreza e a miséria são grandes, mas pode economizar bilhões e bilhões combatendo a fraude, a sonegação, melhorando o sistema de gestão e tornando a máquina mais eficiente." As afirmações de Dirceu foram feitas ontem, durante a solenidade de lançamento do programa de modernização da gestão da Previdência Social, no Palácio do Planalto. Conhecido como "gerentão" do governo, Dirceu destacou que, no caso da Previdência, as metas estabelecidas para redução do déficit podem resultar numa economia de R$ 20 bilhões até 2006.

"Vamos trabalhar juntos, dar retaguarda e atingir as metas, porque elas também dizem respeito ao equilíbrio fiscal do País, o que é muito importante para o crescimento econômico", insistiu o chefe da Casa Civil. "Se não tivermos equilíbrio fiscal, nós não teremos crescimento econômico seguro e auto-sustentável." Sentado ao lado dos ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Antonio Palocci (Fazenda) e Romero Jucá (Previdência), Dirceu disse que o combate às fraudes da Previdência é uma tarefa de todo o governo.

Na prática, o pacote da eficiência será divulgado no vácuo da agenda política do governo depois da suspensão da reforma ministerial. Paulo Bernardo adiantou que as novas medidas devem ser divulgadas no máximo em 35 dias. "O presidente está cobrando mais qualidade do gasto público. Ele quer melhorar o controle das despesas e pediu prioridade ao assunto", contou Bernardo.

A "agenda da eficiência" vem sendo preparada pelo Ministério do Planejamento há mais de quatro meses. Agora, no entanto, Lula tem pressa para tirar o projeto do papel. O governo ainda não sabe calcular quanto poderá economizar com o conjunto das medidas. "Mas com certeza haverá a diminuição do custo do serviço público", ressalvou Bernardo.

Questionado sobre as críticas feitas pela oposição de que o governo gasta muito e mal, o novo ministro do Planejamento disse que geralmente o confronto de números não é feito com exatidão. "De qualquer forma, em alguns casos quem critica tem razão. Precisamos aprimorar o controle e o sistema de gastos", admitiu.