Título: Impacto deverá ser limitado
Autor: Renata Veríssimo
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/03/2005, Nacional, p. A5

O "choque de gestão" anunciado pelo governo federal deverá ter impacto positivo na redução do déficit previdenciário. Mas o efeito é limitado, insuficiente para resolver o problema a médio e longo prazo, avaliam especialistas em Previdência consultados pelo Estado. "Não basta cortar despesa, é preciso trazer o trabalhador informal para a base de contribuintes", avalia Renato Folador. "A metade da população economicamente ativa está na informalidade, isso é receita que deixa de entrar", concorda Newton Conde. "Esse pacote de medidas é basicamente o mesmo para todo o ministro que entra." Conde lembra ainda que a expectativa de vida do brasileiro tem crescido, o que significa necessariamente mais despesa. "Uma parte das fraudes está relacionada ao aumento da informalidade", acredita Luiz Rodrigues Kerbauy. As restrições para a concessão do auxílio-doença deverão ter efeito favorável às contas do governo, mas podem gerar injustiça, diz ele. "Tem gente que poderia receber o benefício e agora estará de fora da qualificação. É uma minoria, mas o governo está repassando à população sua incapacidade de fiscalizar."

Para Wladimir Novaes Martinez, o auxílio-doença é usado hoje pela população como uma espécie de seguro-desemprego. "Até porque a situação econômica levou a isso, mas a perícia médica será sempre um problema", diz. "É difícil controlar todas as simulações possíveis de doenças. Há casos de quem não precisa e recebe o benefício, mas também de quem precisa e não recebe." Ele vê pela frente uma onda de dificuldade para o usuário obter o benefício, mas não acredita que o pacote de medidas vá resultar na economia programada pelo governo, de R$ 20 bilhões nos próximos dois anos. "É muito dinheiro!"

Ele ressalta que a mudança na fórmula de cálculo do auxílio-doença - a média dos últimos 36 meses de contribuição - pode ter efeito dúbio. "Depende de cada caso. Se o sujeito passou a ganhar mais recentemente, pode ter um benefício maior", explica Martinez. A fórmula anterior incluía na média as contribuições desde julho de 1994.

Mesmo depois de ressaltar que o pacote é insuficiente para controlar o déficit a médio prazo, Renato Folador aposta que o Ministério da Previdência vai conseguir economizar os R$ 20 bilhões esperados. "Só o cruzamento dos bancos de dados pode gerar economia de 10%", avalia. "Mas isso é pouco para resolver o problema de vez." O governo deve não só criar mecanismos para estimular a inclusão de pessoas na informalidade mas ampliar a taxação sobre empresas que usam pouca mão de obra.