Título: Meta é bastante ambiciosa, diz Palocci
Autor: Renata Veríssimo
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/03/2005, Nacional, p. A5

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, reconheceu que a meta do ministro da Previdência, Romero Jucá, de reduzir o déficit para R$ 32 bilhões (uma economia de R$ 5,8 bilhões em relação ao déficit projetado para 2005) é "bastante ambiciosa". No entanto, Palocci admitiu que no futuro outras medidas "suplementares", na área da Previdência, terão de ser adotadas. O ministro disse ainda que a ampliação da base de contribuintes no sistema é um ponto de partida essencial. "O fato de termos ampliado em torno de 3,5% o trabalho formal nos últimos 12 meses é a melhor notícia para a Previdência", disse. Para o ministro esta é a medida mais saudável para que a Previdência possa ter uma solução de longo prazo.

"Nós temos por decisão social alguns programas como a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) de concessão de benefícios independente de contribuição. Então, se nós trabalharmos apenas em direção a programas futuros de benefícios, independente de contribuição, não teremos uma Previdência sólida, consistente e com contas equilibradas", disse.

Palocci também aplaudiu a decisão do ministro Jucá de mudar os parâmetros para a concessão do auxílio-doença. Segundo ele, desde 2001 os recursos destinados a esse benefício tiveram uma evolução atípica. Palocci disse que os gastos com esse benefício eram de R$ 2,5 bilhões, mas que depois de mudanças na legislação, em 2001, saltou para R$ 9 bilhões ao ano.

"Não me ocorre uma mudança de perfil tão grande dos trabalhadores nesse quesito. Então me parece que algo não está correto", disse.

Segundo Palocci, também o fato de Jucá ter colocado "de maneira tão forte" o combate ao déficit da Previdência é essencial para o País. "Se nós olharmos nos últimos dez anos o que aconteceu com o déficit da Previdência no setor privado, vamos verificar que o que está em questão não são só os problemas fiscais, mas o direito futuro do trabalhador", disse o ministro.

Ele explicou que o direito da aposentadoria está ameaçado caso o problema do déficit não seja resolvido. "O sucesso desse projeto vai ser fundamental para garantir o direito do trabalhador que vai se aposentar e para tirar as ameaças fiscais que um déficit desse coloca para o País. Por se tratar de um sistema tão grande, são questões que colocam o próprio equilíbrio econômico em xeque."

DÉFICIT

Palocci não quis comentar o destino que será dado aos recursos que virão da redução do déficit da Previdência. Ao ser questionado se os recursos iriam para a redução da carga tributária ou para o aumento do superávit primário, Palocci disse que "a pergunta é boa, mas em respeito ao ministro que acabou de assumir (Romero Jucá, da Previdência) ela deveria ser feita daqui a alguns dias".

"Aqui, estamos lidando com um déficit. E eu não queria dizer como gastar um déficit. Estou animado e feliz com uma decisão de reduzir o déficit. Mas é preciso sucesso na sua implementação", afirmou.

Segundo ele, Jucá terá todo o auxílio e prestígio dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, além do Palácio do Planalto, para auxiliá-lo nessa meta. "A sua pergunta é procedente e pertinente. E num determinado momento vamos colocar este diálogo do que fazer com o supérfluo da redução do déficit, mas por enquanto ele é um déficit", respondeu Palocci.