Título: Governo não abre mão da MP do imposto
Autor: Denise Madue¿oColaboraram: José Ramos e Vera R
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/03/2005, Nacional, p. A8

governo montou uma operação para tentar aprovar a medida provisória 232, que aumenta impostos de prestadores de serviço e corrige a tabela do Imposto de Renda em 10%, em votação na próxima semana no Congresso. Ao mesmo tempo em que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), negavam ontem a hipótese de retirada da proposta, intensificaram-se as negociações com a Receita Federal para que novas alterações sejam feitas. O desafio é convencer os deputados de que a MP não é a mesma e, portanto, deve ser aprovada. "A dificuldade política é real, mas não há por parte do governo a hipótese de retirada", afirmou Chinaglia. "A MP não vai ser aprovada como foi mandada, nem retirada", disse o ministro Paulo Bernardo, completando que novas modificações no texto original estão em curso. Chinaglia está articulando para a próxima segunda-feira uma reunião do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, com os líderes da base e com os deputados ligados a setores produtivos.

A idéia, segundo Chinaglia, é fazer um debate técnico sobre a MP para explicar todas as modificações feitas no texto. A MP 232 está na pauta de votação da Câmara de terça, mas há duas medidas com prioridade de votação. Bernardo acredita que, com as modificações, a MP será aprovada. "A MP 232 desagrada a setores que aproveitam uma brecha para não pagar impostos. Temos de combinar a vontade política do Congresso com a grita da sociedade", afirmou.

Apesar das várias modificações feitas pelo relator, o governo continua com dificuldade de convencer a base a aprovar a MP. "Ela é a vilã do momento. A MP se tornou a responsável por todos os males do País. Muita gente não sabe do que se trata, muitos conhecem, mas todos são contra. Ela foi jurada de morte", afirmou o líder do PTB, José Múcio Monteiro (PE).

Para ele, o governo deveria retirar a MP ou rejeitar o texto em plenário e mandar uma nova medida, com o texto que está sendo construído na negociação entre partidos, governo e relator. "É melhor dar um passo atrás e recomeçar a caminhada do que cair no abismo", disse Monteiro. Outros aliados do governo defendem a retirada da MP porque identificam o risco de derrota na votação. Chinaglia disse que já foi alertado sobre isso, mas que trabalhará neste feriado com o governo e com o relator e deputado Carlito Merss (PT-SC), para que as mudanças no texto aliviem seus efeitos.

O líder argumentou que a MP beneficia 7 milhões de assalariados com a correção da tabela do IR e, para isso, busca-se uma forma de financiar o benefício com quem tenta sonegar. "Se injustiça houver, será corrigida. Ela só não vai mudar no que diz respeito a quem sonega", afirmou Chinaglia.

Merss avalia que a MP era injusta, mas que, exceto a parte do IR, o restante foi alterado. "Temos de mostrar aos deputados que votaremos um novo projeto", afirmou o relator. O deputado Professor Luizinho (PT-SP), ex-líder do governo na Câmara, afirmou que a base será chamada a dar o seu apoio à MP: "O governo não pode permitir que façam da MP um símbolo de algoz tributário".