Título: '3,69% do PIB é coisa pra chuchu'
Autor: Rita Tavares, André Palhano
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/03/2005, Economia, p. B3

O governo central, que abrange o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, obteve um superávit primário de R$ 10,986 bilhões no primeiro bimestre, equivalente a 3,69% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse valor representa uma queda de 3,9% ante o resultado do mesmo período de 2004, de R$ 11,442 bilhões. Também no mês fevereiro houve queda no superávit primário (receitas menos despesas, excluído o pagamento de juros) ante o resultado do mesmo período do ano passado: de R$ 8,343 bilhões para R$ 2,643 bilhões (68,3%).

O secretário do Tesouro, Joaquim Levy, destacou que o superávit de 3,69% do PIB indica folga em relação à meta fixada pelo Decreto de Programação Financeira, de 3,15% incluindo as contas da estatais federais e 2,25% sem elas.

Levy lembrou que a meta para o período de janeiro a abril é de R$ 27 bilhões. Indagado sobre a queda do resultado primário em relação ao PIB, quando comparado ao do primeiro bimestre de 2004 (4,39%), ele respondeu que "3,69% é coisa pra chuchu".

A principal razão da queda, segundo o secretário foi o aumento do déficit da Previdência, de R$ 2,4 bilhões em janeiro para R$ 3,792 bilhões em fevereiro. Ele admitiu que o resultado da Previdência em fevereiro foi "bastante negativo". A expectativa era que o déficit ficasse perto do número de janeiro, em torno de R$ 2,5 bilhões.

Levy esclareceu que o déficit da Previdência decorre de vários fatores, entre eles cerca de R$ 1 bilhão em sentenças judiciais para pagamentos de precatórios e aumento do número de benefícios. "Não é novidade e o governo está atento a esse número", afirmou Levy, citando o plano de redução (de 40%) do déficit previdenciário anunciado hoje pelo ministro Romero Jucá.

O secretário lembrou que o resultado do Tesouro se manteve estável e refletiu um "impacto saudável" do aumento das transferências para Estados e municípios, de mais de 20% ante o primeiro bimestre de 2004. Segundo ele, esse aumento ocorreu sobretudo porque houve aumento das despesas com royalties, acréscimo nas transferências dos fundos de participação e também das transferências da Cide.

Ele destacou que esse desempenho está em linha com o programa anual de financiamento. Além da redução dos títulos indexados ao câmbio, houve maior colocação de papéis prefixados, em detrimento dos pós-fixados.

Levy procurou atenuar as avaliações sobre a fragilidade da política fiscal do País. "À medida que os riscos fiscais continuem a diminuir e o trabalho do ministro Jucá apareça, as condições financeiras vão se tornar mais favoráveis a essa dinâmica, a essa recomposição", disse.

Sobre a contratação de servidores público, Levy prometeu uma "revisão completa e minuciosa" dos números que serão divulgados no próximo mês.

Mais informações: págs. A4 e A5

R$ 10,986

bi foi superávit no 1.º bimestre.

3,69%

foi a equivalencia do superávit em relação ao PIB.

R$ 2,643

bi foi o superávit em janeiro.

68,3%

é o índice de queda do superávite de fevereiro ante janeiro.