Título: Jucá quer loteria contra rombo no INSS
Autor: Christiane Samarco, João Domingos
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/03/2005, Nacional, p. A5

O ministério da Previdência Social vai apelar para a sorte para tentar reaver ao menos parte do rombo de R$ 80 milhões devidos ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O novo ministro Romero Jucá começou a detalhar ontem, com técnicos da Secretaria de Arrecadação Previdenciária, o projeto de uma nova loteria que vai usar o nome e a imagem de todos os clubes de futebol profissional do País e destinar algo em torno da metade do que for arrecadado para saldar as dívidas do setor para com a Previdência Social. O novo ministro, Romero Jucá (PMDB), ainda está levantando os números negativos do futebol, mas técnicos do próprio ministério calculam que devem beirar R$ 500 milhões.

Até 2003, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a discutir um pacote de socorro aos clubes de futebol, o INSS havia emitido 497 autos de infração e pedido a abertura de 135 representações criminais. Entre as principais irregularidades encontradas estão declarações de salário inferior à realidade e o não recolhimento da contribuição ao INSS.

Dos 650 clubes de futebol oficialmente registrados no País, 430 sofrem algum tipo de processo de execução judicial de seus débitos. Só 12 não devem à Previdência. Do Rio de janeiro, o Clube de Regatas Flamengo, por exemplo, deve pouco mais de R$ 100 milhões ao INSS.

Como o pacote de socorro aos clubes que está em gestação no Ministério dos Esportes já prevê a criação de uma loteria batizada de Time-Mania, o ministro Romero Jucá quer pegar carona na iniciativa do ministro Agnelo Queiroz (dos Esportes) para resolver o problema desses devedores, uma vez que todas as negociações feitas até agora com o setor mostram que as dívidas são impagáveis.

Diante da dificuldade financeira generalizada, as equipes ficarão com uma parte das apostas feitas pelos torcedores. Mas a Previdência quer que o percentual que lhe for destinado seja transferido direto para o ministério, sem passar pelo caixa do Tesouro.

Segundo o ministro Jucá, a seguridade recebe hoje 16% do que é arrecadado com as loterias esportivas no Brasil, mas o dinheiro acaba não chegando à Previdência, porque é retido pela Fazenda. Por isto mesmo, os técnicos discutem a redução dos repasses para apenas 1%, mas desde que a quantia caia direto na conta da Previdência.

Como a idéia é lançar o Time-Mania até o final de junho, o ministro Jucá procurou seu colega Agnelo ontem mesmo, para propor o esforço conjunto de apressar o lançamento da loteria. Como Agnelo estava com compromissos de trabalho em Manaus neste início de semana, a reunião dos dois ministros deve ser marcada para os próximos dias.