Título: Juiz é acusado de mandar matar colega no ES
Autor: Felipe Werneck
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/03/2005, Metróple, p. C1

O juiz capixaba Antônio Leopoldo Teixeira foi apontado ontem pela Secretaria da Segurança Pública do Espírito Santo como principal suspeito de ordenar o assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, em março de 2003. Teixeira ocupou a cadeira de titular da Vara de Execuções Penais antes de Castro Filho, que, ao assumir, comandou investigações sobre o crime organizado que atingiram seu antecessor. Apesar das denúncias, Teixeira era titular da Vara de Órfãos e Sucessões de Vitória. No fim da tarde de ontem, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, desembargador Adalto Dias Tristão, anunciou o afastamento do magistrado. Como a investigação estava sob sigilo judicial, a divulgação do nome do juiz só ocorreu após decisão do TJ, ontem de manhã. O pedido havia sido feito pela Associação dos Magistrados.

O secretário da Segurança Pública, delegado federal Rodney Rocha Miranda, disse que investigadores e representantes do Ministério Público (MP) que acompanham o caso "apontam com clareza indícios do envolvimento do juiz no assassinato". Outros magistrados foram "aventados durante o curso da investigação, mas os indícios levaram somente ao nome de Teixeira", apontado como mandante do crime.

"Alguns indícios falam em tráfico de influência, venda de sentença, retirada irregular de presos, concessão de progressão de regimes para pistoleiros, de regime fechado para semi-aberto, e até coação de técnicos da Vara para que dessem parecer favorável aos pleitos dele", afirmou Miranda.

O secretário citou uma série de representações de Castro Filho contra o juiz, indicando irregularidades na Vara de Execuções Penais, envolvimento do suspeito com intermediários do crime, suspeitas de pistolagem, desavenças entre os dois e ilegalidades quanto à conduta do suspeito.

Por força da Lei Orgânica da Magistratura, os autos foram encaminhados ao Judiciário. "A partir de agora, qualquer outra diligência que envolva o magistrado tem de ser feita por determinação, por ordem ou por iniciativa do Poder Judiciário. A competência e a atribuição da polícia se encerram agora", disse Miranda.

Uma testemunha afirmou ter presenciado a entrega de R$ 15 mil aos executores condenados, "por meio de um homem cujas características físicas se assemelham ao juiz suspeito, estando inclusive em um veículo com um adesivo do Poder Judiciário". O valor confere com o que foi citado pelos executores do crime. Teixeira não foi ouvido na fase de inquérito por ser magistrado. Ele concederia uma entrevista ontem para "esclarecer toda a verdade", mas até o fim da tarde não havia se pronunciado.

A sessão do Tribunal Pleno em que os desembargadores decidiram pelo afastamento por unanimidade ocorreu "em caráter de extrema urgência". Agora, o inquérito será remetido ao MP, após análise do relator do processo. Somente o procurador-geral de Justiça, José Paulo Calmon, poderá oferecer denúncia e decidir pelo pedido de prisão do acusado.

A primeira denúncia de Castro Filho contra o juiz foi protocolada no TJ em 16 de outubro de 2001. Para o presidente do TJ, não houve demora. "Para o tribunal, chegou agora. Oficialmente revelados, pelo secretário, os indícios fortes de participação do juiz, o tribunal se reuniu e deliberou o afastamento até que sejam devidamente apurados todos os fatos apontados no inquérito."