Título: Lula quer diminuir em 10% gastos de R$ 1 bilhão com viagens do governo
Autor: Vera Rosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/03/2005, Nacional, p. A5

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou uma "operação pente-fino" nos gastos do Executivo com viagens, diárias em hotéis e uso do cartão de crédito corporativo. Somente no ano passado, o custo do governo com passagens aéreas, locomoção e diárias somaram quase R$ 1 bilhão: exatos R$ 996 milhões. Na tentativa de reduzir as despesas, a idéia é adotar um sistema eletrônico para gerenciar a solicitação de viagens via internet. Com esse método, a expectativa de economia anual vai de R$ 50 milhões a R$ 100 milhões. "Não vamos cercear ninguém, mas melhorar o sistema", afirma o novo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "Os números do governo são muito expressivos. Então, com uma economia pequena, de 5%, a administração ganha R$ 50 milhões."

A meta faz parte da "agenda da eficiência" anunciada por Bernardo e pelo ministro da Casa Civil, José Dirceu, na quinta-feira, mesmo dia da divulgação do pacote de medidas para combater o déficit da Previdência. Na lista das iniciativas preparadas para melhorar a qualidade do gasto público estão mudanças no sistema de compras e revisão das normas de licitação.

Apesar dos valores desembolsados serem muito altos, o ministro do Planejamento ressalva que os custos com viagens e diárias diminuíram ou apresentaram pouca diferença desde 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso. Em 2002, por exemplo, o Executivo consumiu R$ 518 milhões somente com diárias em hotéis reservados para integrantes do primeiro escalão em deslocamentos oficiais. No ano passado foram R$ 447 milhões. Já os gastos com passagens aéreas e locomoção passaram de R$ 530 milhões em 2002 para 549 milhões em 2004.

CARTÃO E COMPRAS

Paulo Bernardo ainda está avaliando os gastos com cartão corporativo, usado para suprimento de fundos - como pequenas compras de bens e serviços, com entrega imediata. De antemão, porém, ele observa que são infinitamente menores do que as despesas com as viagens. "Atualmente há uma forma obsoleta de controle. Nosso objetivo, nesse caso, é aumentar a transparência", diz o ministro.

A lente de aumento do governo também focalizará as compras públicas. No ano passado, a administração direta e indireta adquiriu R$ 14 bilhões em bens e serviços pelas mais diversas modalidades. Foram 337 mil processos de compras e contratações. Deste total, apenas R$ 3,5 bilhões foram por meio do pregão eletrônico.

Cálculos do Ministério do Planejamento indicam que o governo tem 3.076 unidades compradoras e 214 mil fornecedores cadastrados. "A lógica é intensificar o pregão eletrônico, que permite diminuir de 10% a 15% dos custos", avisa Bernardo, que testou o modelo quando foi secretário da Fazenda da prefeitura de Londrina (PR). "Vamos aprimorar decretos e regulamentar isso para atualizar o sistema de compras eletrônicas."

MÃOS À OBRA

Animado com a nova empreitada, Bernardo afirma que a intenção é usar o método até mesmo para tornar mais ágil a aquisição de medicamentos, juntamente com o Ministério da Saúde. Essa, porém, é uma tarefa delicada, que requer mais tempo. O ministro do Planejamento admite que a oposição "tem razão" em alguns casos, quando acusa o governo de gastar mal. "Os números apresentados pelo PSDB e PFL geralmente não são exatos. De qualquer forma, temos de melhorar a informação", argumenta.

Com a "agenda da eficiência", prevista para sair do forno até o fim de abril, o Palácio do Planalto pretende seguir à risca a estratégia de ocupar o vácuo político deixado pela reforma ministerial que não houve. Mais: por causa das eleições de outubro de 2006, o presidente Lula pediu pressa aos seus auxiliares. A ordem é correr contra o tempo. Candidato a um segundo mandato, Lula quer mostrar todas as "realizações" do governo até o fim de março do ano que vem, quando candidatos às eleições devem deixar seus cargos no Executivo, como manda a lei. No Planalto, a avaliação é unânime: depois de março é só eleição.