Título: Para Aneel, aumento preserva consumidor
Autor: Renée Pereira
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/02/2005, Economia, p. B5

Objetivo é manter qualidade dos serviços prestados pela Light, diz diretor da agência

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, afirmou ontem ao Estado que a autorização de reajuste extraordinário da Light, de 6,13%, tem a preocupação de preservar o serviço prestado aos consumidores. Segundo o executivo, o setor de fiscalização da agência já detectou sinais de que a concessionária não está cumprindo suas obrigações por causa dos problemas financeiros. "A concessão do aumento não esta associada às dívidas da companhia com os bancos, mas com a qualidade dos serviços prestados." Além disso, disse ele, a base de remuneração da empresa foi recalculada e estava muito abaixo do valor real. Os R$ 3,5 bilhões, considerados no reajuste de 2004, subiram para R$ 4,3 bilhões. "É uma diferença muito grande", afirmou Kelman. Segundo ele, na época da revisão, a Aneel fez um cálculo provisório e considerou uma base de R$ 4,9 bilhões.

No ano passado, no reajuste concedido em novembro, havia uma outra estimativa, mas baixa que a anterior, de R$ 3,5 bilhões. Por cautela, a agência considerou o valor menor. Tudo por falta de informação adequada da empresa. Com os dados completos, a Aneel reviu a base e chegou a um valor final de R$ 4,5 bilhões.

"Levamos em conta o que uma empresa precisa para ser eficiente. No caso da Light, a base estava muito baixa", explicou Kelman. Ele afirma, porém, que o reajuste somente será praticado se o Ministério da Fazenda autorizar. "Apenas fizemos uma recomendação."

Em caso negativo, esse aumento da conta de luz apenas ocorrerá em novembro. Mas, nessa situação, o reajuste do final do ano ficará mais pesado para o consumidor, afirma Kelman. Em relação aos aumentos de PIS/Cofins, o diretor da Aneel afirmou que em novembro a Light apresentou recibos referente aos impostos de R$ 108 milhões. Somente a metade foi repassada em 2004. Em relação à variação cambial de 2002, o valor é de R$ 100 milhões.