Título: Argentina e Brasil estabelecem cotas para importação de TVs
Autor: Marina Guimarães
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/02/2005, Economia, p. B7

Este ano, só poderão entrar 100 mil aparelhos brasileiros no país vizinho

BUENOS AIRES - Os exportadores brasileiros de televisores fabricados na Zona Franca de Manaus aceitaram vender uma cota de 100 mil unidades para o mercado argentino neste ano, sem a alíquota de 20%, imposta pelo governo Néstor Kirchner, em julho de 2004. A cota é menor do que os brasileiros queriam: no ano passado, a exportação brasileira para o mercado argentino foi de 150 mil aparelhos de TV, o que representa uma fatia de 20% de um mercado estimado em um milhão de unidades, segundo cálculos da própria Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros).

Depois de dois dias de intensas negociações, os representantes da Eletros e a Associação de Fábricas Argentinas de Produtos de Eletrônica (Afarte), reunidos em Buenos Aires, estabeleceram ainda as cotas de exportações do produto brasileiro para 2006, equivalente a 6% do mercado argentino, e para 2007, de 10%.

O acordo para os próximos anos, porém, ainda não foi assinado por falta de consenso em alguns detalhes técnicos, segundo informou a Assessoria de Imprensa da Eletros. A coordenadora da Comissão de Comércio Exterior da Eletros, Maria Teresa Bustamante, e a assessora técnica, Eliane Guimarães, foram as responsáveis pelas negociações em Buenos Aires. Além disso, os brasileiros alegam que a cobrança de impostos fere os princípios do Mercosul de livre comércio. O acordo para 2005 começa a vigorar a partir de segunda-feira.

O acordo evitará que o conflito pelos televisores seja levado ao âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC), já que depois de amanhã vencerá a Medida Provisória que impôs a salvaguarda de 20% para as importações do produto. Após essa data, o governo de Néstor Kirchner teria que tomar uma decisão sobre se tornaria a medida de salvaguarda permanente ou se a suspenderia. Se a medida fosse mantida, o Brasil ameaçava levar o caso à OMC.