Título: Novo Ministro pede redução de carga tributária
Autor: Evandro Fadel
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/03/2005, Nacional, p. A7

CURITIBA O novo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem em Curitiba que uma das principais tarefas de sua pasta é racionalizar a utilização dos recursos e garantir a redução do déficit público. Só assim, ressaltou, o governo poderá diminuir o peso dos impostos sobre o País. "Não podemos mais aumentar a carga tributária", insistiu o ministro. "Queremos achar espaço para diminuí-la e a única forma é usar melhor os recursos, realocando aqueles que temos." Segundo Paulo Bernardo, já está em fase de conclusão um trabalho de modernização e provavelmente unificação do sistema de compras do governo federal, além da informatização, que permitirá diminuição da burocracia e maiores condições de investimento. Ele citou o exemplo do Ministério dos Transportes, que tinha R$ 200 milhões disponíveis para uso no fim do ano passado, mas não conseguiu fazer o processo de empenho. Resultado: o dinheiro ficou parado. "Se tem a decisão, se tem o dinheiro, se é prioritário, tem que fazer", afirmou. "O processo precisa ser modernizado."

Foi exatamente no setor de transportes que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu mais rapidez, disse Bernardo. "Estamos apertados financeiramente, há demandas tremendas e a intenção de desenvolver projetos. Um dos que o presidente cobrou expressamente foi a BR-101 (que deve ser duplicada nos trechos de Santa Catarina e Rio Grande do Sul)", afirmou. "Ele veio aqui, lançou a obra e ela está andando a ritmo lento. Na verdade ele foi mais duro na avaliação e quer que ande." A malha ferroviária também está colocada como prioridade. "O governo vai fazer investimento para recuperá-la."

Algumas linhas, como a Norte-Sul, podem ser definidas na semana que se inicia, quando haverá a primeira reunião do comitê gestor das parcerias público-privadas (PPPs). De acordo com Bernardo, serão acertados na reunião alguns projetos que devem ser licitados ainda no primeiro semestre. "Percebi que o presidente Lula está muito determinado", destacou o ministro.

Recém-saído da Câmara dos Deputados, Paulo Bernardo deverá ter um papel fundamental na negociação com o Congresso Nacional para aprovar a Medida Provisória 232, que deve começar a ser apreciada na terça-feira. "A previsão é que haverá modificação significativa", disse. "Será uma batalha grande, mas negociada", acrescentou. "O governo não tem a intenção de retirar a medida nem a pretensão de aprová-la como foi."