Título: Brasil culpa países ricos por falta de avanços na OMC
Autor: Jamil ChadeCorrespondente
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/02/2005, Economia, p. B6

Primeira semana de negociações para a liberalização agrícola frustra diplomatas GENEBRA - Frustração. Foi asim que terminou ontem a primeira semana de reuniões da Organização Mundial do Comércio (OMC) para a liberalização agrícola. O desejo de avançar nas negociações, expresso na reunião de ministros do Comércio em Davos, foi posto em xeque nos debates técnicos. A delegação brasileira chegou a se irritar com o europeus, que estariam criando novas dificuldades. "Não fizemos avanços nem confirmamos a mensagem dos ministros em Davos", afirmou o negociador-chefe do Brasil, embaixador Clodoaldo Hugueney. Segundo ele, só no discurso é que os países desenvolvidos mostram interesse em avançar.

Um dos principais temas de debate foi a transformação das atuais barreiras ad valorem em tarifas de importação para produtos agrícolas. Para haver corte de impostos, o primeiro passo é transformar em taxas aduaneiras as barreiras hoje medidas em volumes. O problema é que a União Européia (UE) não aceita tornar público o método que utilizará para transformar as barreiras ad valorem em impostos.

Na avaliação do Brasil, essa falta de transparência pode ser prejudicial. "Não entendemos essa lógica, o Brasil e os demais países emergentes tiveram de fazer essa transformação para os produtos industriais há décadas", afirmou Hugueney.

Para Tim Groser, que preside as negociações, se essa questão não for resolvida, todo o processo terá um importante atraso. Sem transformar as barreiras em tarifas, a OMC não conseguirá passar para a fase de definição da fórmula matemática de redução das tarifas. Essa fórmula deve ser aprovada até dezembro, quando haverá a conferência ministerial em Hong Kong.

Hoje, o governo americano está convocando alguns dos principais atores da OMC para passar todo o dia em debates sobre como avançar. Hugueney, porém, já avisou que usará a reunião para deixar claro o sentimento de desilusão do Brasil em relação ao comportamento dos países ricos.

Mas os países pobres e em desenvolvimento também não conseguem se entender. Durante a semana, ficou clara a divisão entre os que querem a liberalização e os que contam com preferências de acesso às economias ricas e preferem mantê-las. Caso as negociações avancem, uma das conseqüências poderia ser o fim dessas preferências, que hoje beneficiam ex-colônias européias na África, no Caribe e Pacífico.

Preocupados em ter de concorrer com produtos de outros países pobres, o Senegal, a Nigéria e a Jamaica pediram um período de transição para a liberalização. A proposta sofreu duras críticas dos países andinos e centro-americanos, que não contam com essas preferências.

O Brasil tentou mediar a crise pedindo um debate sobre esse período de transição, mas alertou que, com o acordo na OMC, as preferências vão acabar. Estados Unidos e Europa preferiram mostrar simpatia pelos países que teriam as preferências afetadas.