Título: Deputado Calazans pode perder mandato
Autor: Rodrigo Morais
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/04/2005, Nacional, p. A11

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Rio decidiu ontem encaminhar à Mesa Diretora o pedido de cassação do mandato do deputado Alessandro Calazans (sem partido) por quebra de decoro parlamentar. Presidente da CPI da Loterj/RioPrevidência, Calazans é acusado de negociar a retirada do nome do empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, da lista dos indiciados pela CPI, que investigou a atuação de Waldomiro Diniz como presidente da Loterj. Waldomiro era assessor parlamentar da Casa Civil e perdeu o cargo após denúncia de corrupção feita por Cachoeira. Envolvido no mesmo caso, o deputado federal André Luiz (PMDB) também pode perder o mandato. A Comissão de Ética da Câmara já aprovou o encaminhamento da votação de sua cassação pelo plenário.

A Mesa Diretora da Alerj tem cinco dias úteis para incluir o pedido de cassação de Calazans na ordem do dia de votações do plenário. A decisão, por 6 votos a 1, acompanhou o relatório do deputado Noel de Carvalho (PMDB), para quem o comportamento de Calazans "maculou a idoneidade de uma CPI" e "colocou em risco o respeito à Assembléia Legislativa". A votação ocorreu em sessão secreta. O único deputado a se posicionar a favor de Calazans foi Domingos Brazão (PMDB).

O processo de cassação de Calazans começou em novembro do ano passado, depois que a publicação de gravações de conversas entre o deputado e Jairo Martins, apontado como emissário de Cachoeira, levou a Mesa Diretora a determinar a abertura de investigações na Corregedoria e na comissão.

Ontem, Calazans se defendeu por meio de uma nota, na qual afirma que a comissão teria aprovado o encaminhamento do pedido de cassação devido à repercussão do episódio. Para o deputado investigado, "nenhuma prova" sustentaria a tese de que ele cometeu quebra de decoro parlamentar.

Calazans afirma que a votação do pedido de cassação em plenário será uma "oportunidade" para ele provar sua inocência. "A única suposta prova contra mim não contém nenhum elemento que comprove a quebra de decoro."

As provas a que Calazans se refere são as fitas com conversas entre ele e Jairo Martins. O deputado admite ter conversado com Martins em seu gabinete, mas alega que as fitas sofreram montagem, o que foi negado pelo perito Ricardo Molina e pelo Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, ligado à Secretaria de Segurança da Bahia. Em um dos trechos mais divulgados, Calazans mencionaria a palavra "andorinha" e o número "um milhão e quinhentas", códigos para a suposta propina. A defesa do deputado negou que ele tivesse pronunciado a palavra andorinha, mas foi desmentida pelas perícias de Molina e do instituto.