Título: BNDES recusa participação na Cesp
Autor: Elizabeth LopesMilton F. da Rocha Filho
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/04/2005, Economia & Negócios, p. B3

Proposta previa capitalização de R$ 2 bilhões pelo banco, como saída para reestruturar dívida de mais de R$ 11 bilhões O secretário de Energia e Recursos Hídricos de São Paulo, Mauro Arce, informou ontem que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não aceitou participar da capitalização da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), conforme proposta do governador Geraldo Alckmin no fim de 2004. "Fui comunicado dessa decisão, na sexta-feira, pelo vice-presidente da instituição, Demian Fiocca, e já informei o governador Alckmin", disse Arce. Em dezembro, Alckmin enviou ao presidente do BNDES, Guido Mantega, uma proposta de capitalização da Cesp no valor de R$ 2 bilhões, a serem pactuados entre governo e banco, como parte de uma estratégia para equacionar a dívida da companhia, de mais de R$ 11 bilhões, dos quais R$ 3 bilhões referentes ao pagamento anual do serviço da dívida.

Arce disse que as relações do governo com a instituição sempre foram técnicas e o Estado sempre pagou "religiosamente" seus compromissos em dia. "O BNDES se comportou como um banco que tem um devedor (a Cesp) com ótimas garantias (no caso, o próprio Estado)", ironizou.

O secretário lamentou, contudo, que a proposta do governo do Estado para a Cesp não tenha vingado. Disse que isso permitiria resolver o problema estrutural da dívida da energética.

A recusa do BNDES está levando a equipe do governador Alckmin a buscar alternativas. "Neste momento, não podemos contar com o governo federal, por isso estamos buscando outros caminhos, tais como o aumento de capital da companhia e a emissão de eurobônus no exterior", disse Arce.

O secretário garantiu que o governo não vai utilizar os recursos para investimentos (previstos no orçamento) para pagar a dívida da Cesp. "Essa hipótese não existe, está fora de cogitação." E alfinetou: "Não vamos usar esses recursos, como alguns até gostariam".

Segundo Arce, a dívida da empresa referente ao primeiro semestre do ano já está praticamente equacionada e para o segundo semestre o governo está adotando as medidas necessárias. Uma delas é uma capitalização de cerca de R$ 400 milhões com a utilização de ativos do Estado.

Mauro Arce também descartou a proposta alternativa apresentada pelo PT de criação de uma holding para capitalizar a Cesp. Segundo Arce, a proposta é "fora de propósito" e parte de quem não tem conhecimento da situação da empresa.

A proposta do PT, apresentada na semana passada na Assembléia Legislativa, prevê a criação de uma holding denominada Companhia Paulista de Serviços Públicos de Energia e Infra-Estrutura, formada com a participação de investidores no mercado de capitais.

Apesar da crítica, o secretário disse que não conhece o conteúdo da proposta porque o PT ainda não discutiu a idéia com o governo. De acordo com Arce, desde dezembro o PT vem dizendo que tem uma proposta alternativa e gostaria de conversar com o governo do Estado a esse respeito. "Mas, até o momento, nós não fomos procurados."