Título: Imposto para PCs deve ser reduzido
Autor: Renato Cruz
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/03/2005, Economia, p. B15

Governo estuda oferecer incentivo para toda a indústria de microcomputadores de mesa como parte do programa PC Conectado O grupo de trabalho do programa PC Conectado, que colocará no mercado microcomputadores subsidiados, recebeu uma tarefa urgente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: na semana que vem eles vão entregar ao governo dois ou três cenários de redução de impostos para tornar o programa viável. A hipótese inicial, de oferecer um bônus ao consumidor, foi praticamente descartada. Na quinta-feira, houve uma reunião ministerial, da qual participaram o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para discutir o assunto. "Não está descartada a hipótese de a isenção tributária pegar a linha mais ampla dos desktops", afirmou Cézar Alvarez, coordenador do PC Conectado. Segundo ele, o programa deve ser anunciado na próxima semana, mesmo com o feriado. Na semana seguinte, deve haver uma reunião com representantes da indústria para que em 15 de abril as máquinas já estejam nas prateleiras.

Sem o subsídio, os PCs devem sair por cerca de R$ 1,4 mil, financiados em 24 vezes. O preço final ainda depende de como será a isenção. Quanto ao financiamento, o governo tende a adaptar os programas de microcrédito, oferecendo juros de 2% ao mês. Outra opção seria usar recursos do Fundo de Apoio ao Trabalhador (FAT), o que reduziria ainda mais a taxa.

Uma questão ainda irresolvida é a do software que será usado nos PCs. "Quem vai definir é o presidente Lula", afirmou Sérgio Amadeu da Silveira, diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), ligado à Casa Civil. Para auxiliar a decisão, Amadeu fez uma consulta ao Media Lab, do Massachusetts Institute of Technology (MIT), sobre a adoção de software livre, como o sistema operacional Linux, no programa.

"O Media Lab pesquisa tendências e perguntamos se, com o software livre, estaríamos na contramão do futuro", explicou Amadeu, o principal defensor dos sistemas livres no governo. A resposta, assinada por Walter Bender, diretor do Media Lab, e pelo pesquisador David Cavallo, foi favorável à sua adoção. "Recomendamos usar software livre de alta qualidade no lugar de versões simplificadas de software proprietário mais caro", escreveram os especialistas em uma carta ao ITI, datada do dia 14.

O software livre, como o Linux, pode ser copiado e modificado livremente, sem a necessidade de se pagar licenças. Os principais produtos da Microsoft, como o sistema operacional Windows e a suíte de aplicativos Office, têm no software livre seus principais concorrentes. A Microsoft ofereceu para o programa uma versão simplificada do Windows, chamada Starter Edition, que recebeu oposição de integrantes do grupo de trabalho, como o próprio Amadeu e o diretor do Serpro, Sérgio Rosa. Em sua carta, os especialistas do MIT não falam em Windows nem em Microsoft. O contato entre o Media Lab e o ITI foi feito por Rodrigo Mesquita, diretor da Radiumsystems, que trabalha com redes de colaboração, conhecimento e negócios junto aos arranjos produtivos locais e cadeias de negócios da cidade de São Paulo.

"Considero o meio ambiente tecnológico vasto o suficiente para abrigar a todos, e que a organização e fomento de fornecedores que estão montados no Linux e softwares de código aberto vai significar mais mercado para todos", disse Mesquita. "Este novo meio ambiente é composto por diversos ecossistemas. A Microsoft, Cisco, SAP e congêneres têm o seu papel. Isso não quer dizer que não há espaço para o novo, que contribuiria para a oxigenação do processo. O crescimento da economia, brasileira ou mundial, depende do processo de inovação. Qualquer governo que se pretende sério tem a obrigação de incentivar movimentos de inovação tecnológica e contribuir para a organização destes movimentos."

O ITI está organizando uma reunião entre representantes do Media Lab e o governo, que acontecerá possivelmente em junho. "O objetivo é conhecer quais são as tendências tecnológicas com as quais eles trabalham", explicou Amadeu. Em sua carta, os pesquisadores também destacaram que, na sua opinião, o software livre traz benefícios que vão além da relação entre preço e performance: "Existe um grande potencial de aprendizagem no uso de software livre que não existe no software proprietário. (...) Quando o código fonte é aberto e existe uma comunidade que aceita contribuições de melhorias ao ambiente ou de novos aplicativos, então tudo isto também é aberto ao mundo, ou, pelo menos, ao mundo com acesso."