Título: Transbrasil finaliza plano para criar nova empresa
Autor: Mariana Barbosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/03/2005, Economia, p. B3

BRASÍLIA - A Transbrasil entrega nos próximos dias ao Ministério da Defesa o seu plano de reestruturação empresarial. O projeto, elaborado pela Trevisan Associados, prevê a criação de uma nova empresa, a partir da associação com a Ocean Air, que passaria a operar no transporte de carga atendendo a todo o mercado da América Latina, informou o diretor do Conselho de Administração da Transbrasil, Carlos Badra. "A associação permitirá a criação de uma grande empresa cargueira da região." Badra admitiu que, se aprovado, esse plano de reestruturação poderá ser uma alternativa à recuperação judicial pela nova Lei de Falências. Segundo ele, quando a lei entrar em vigor, em junho, a Transbrasil já terá apresentado seu plano de negócios. Esse descompasso ocorrerá porque as regras da nova Lei de Falências só entram em vigor 120 após 10 de fevereiro data em que foi sancionada. A sanção presidencial preservou o artigo que garante ao setor aéreo a recuperação judicial e negociação das dívidas com credores, inclusive o governo.

A Transbrasil sofre um pedido de falência da General Eletric (GE), que reclama o recebimento de uma dívida R$ 2,7 milhões. O processo está parado no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o fim do ano por decisão liminar do ministro Eros Grau. A empresa não voa desde 2001 e, em 2003, numa assembléia geral, comunicou a decisão de iniciar as negociações com a Ocean Air, uma empresa regional com 0,98% do mercado, que opera em Minas Gerais, Rio e São Paulo. Diante da possibilidade de negociar seu projeto de reestruturação antes da vigência da Lei de Falências, a Transbrasil, segundo Badra, pode tentar um encontro de contas com governo, INSS e Receita Federal.

O conselheiro da empresa disse ainda que a dívida tributária da Transbrasil é de baixo valor e, portanto, dificilmente estaria interessada na proposta da Varig, que defende a renegociação desses débitos em até 35 anos. A sugestão da concorrente foi encaminhada ao senador Tasso Jereissati, relator do projeto de parcelamento de débitos tributários na Comissão de Assuntos Econômicos.

Para o projeto de empresa aérea de carga, a Transbrasil contará com a estrutura que detém nos aeroportos, informou Badra. São seis hangares e 14 terminais de carga, além de 31 áreas administrativas. Mas a intenção da empresa tem a oposição da Infraero, que reivindica o patrimônio e não aceita seu repasse à nova empresa.