Título: Cartilha sobre álcool estimula uso
Autor: Lígia Formenti
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/03/2005, Vida&, p. A26

É o que avalia o Ministério Público Federal, que recomendou à Secretaria Nacional Antidrogas alterações no manual dirigido a jovens BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) fez uma recomendação formal à Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) para interromper a impressão e a distribuição de uma cartilha sobre álcool dirigida para jovens. O Ministério Público avalia que o manual, preparado pela própria Senad, incentiva o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. "O discurso usado na cartilha é inadequado, traz uma série de incorreções e ignora tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, que combatem o consumo precoce de álcool", avaliou o procurador da República Luiz Fernando Gaspar Costa, responsável pela recomendação. Dirigido para jovens, o documento da Senad oferece dicas e faz sugestões de como diminuir o risco associado ao consumo do álcool. Recomenda, por exemplo, beber moderadamente, devagar, alterando bebidas alcoólicas com não-alcoólicas. Num trecho, a cartilha afirma que beber moderadamente, em ocasiões especiais "é uma decisão saudável e bastante comum. Pense nisso quando for tomar suas próprias decisões neste campo".

Em outro ponto, ensina: "O segredo para que o uso de álcool não tire energia é beber pouco e devagar, aumentando a fase estimulante da bebida e evitando passar para fase depressora."

Para o procurador, os trechos refletem a opção da Senad por uma política de redução de danos. "Tal esforço é adequado, mas para a população adulta. Para jovens e principalmente para crianças, o principal é prevenir o consumo, não ensiná-las a beber", observou o procurador. "Pelo texto e a apresentação, fica claro que crianças também estão no público-alvo da cartilha", completou.

ANÁLISE

O secretário nacional Antidrogas, general Paulo Roberto Uchôa, afirmou ontem ainda não ter lido a recomendação encaminhada pelo Ministério Público Federal. "Vamos analisá-la com cuidado. Somente depois poderemos nos manifestar."

O procurador Gaspar Costa explica que a recomendação, encaminhada na quarta-feira para a Senad, não tem força de coação. "Vamos aguardar a resposta da Senad. Mas, caso não haja alteração da cartilha, vamos ingressar com uma ação civil pública", contou.

Além de destacar trechos que, em sua avaliação, incentivam o consumo do álcool, Gaspar Costa observa que o livreto não menciona que bebidas alcoólicas são proibidas para menores de 18 anos.

Para o Ministério Público Federal, o documento também descreve de forma muito suave os efeitos nocivos da bebida alcoólica. O texto afirma, por exemplo, que muitas das alterações vivenciadas com consumo do álcool são provocadas por sugestão, não pelos efeitos do álcool propriamente dito.

ALCOOLISMO

Entre os pontos mais criticados por Gaspar Costa está o trecho sobre alcoolismo. "A cartilha diz, por exemplo, que a doença atinge pequena proporção das pessoas que bebem. Algo desmentido por levantamentos recentes, que mostram que uma parcela significativa de brasileiros apresenta problemas graves pelo consumo excessivo da bebida", observou o procurador.

Na recomendação, Gaspar Costa sugere que a Senad reformule a cartilha, em conjunto com a participação de órgãos públicos federais e com entidades da sociedade civil.