Título: Novas regras causam confusão
Autor: Luiz Maklouf Carvalho
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/03/2005, Nacional, p. A6

Tentativa de organizar caos fundiário na área ainda não deu certo A origem recente do impasse que atazana Novo Progresso está na tentativa de organizar o caos fundiário da região, promessa que o governo Lula está cumprindo com ousadia, boas intenções, muita confusão e, até aqui, pouca eficiência. O melhor exemplo é o da Portaria 10, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra, baixada de cima para baixo, em 1 de dezembro, sem maiores discussões com as lideranças regionais dos mais de 300 municípios por ela atingidos, 58 deles no Pará, e Novo Progresso entre os quais. Com a determinação de finalmente materializar um cadastro fundiário que ordene a ocupação de terra - comezinho pressuposto que acabaria com a grilagem e a cadeia de crimes que ela gera - a portaria suspendeu a emissão de novos Certificados de Cadastro de Imóvel Rural, um atestado de posse legítima da terra, sem o qual, para citar um de muitos óbices, não se viabiliza o crédito rural. Além disso, a portaria exige o recadastramento dos que já tem cadastro - com a apresentação da documentação que têm em mãos e com o georeferenciamento das posses. Vem a ser a exata localização das áreas, o que só pode ser obtido com um equipamento sofisticado, caro e difícil de encontrar. A portaria estipulou prazos rígidos para a complexidade de exigência: 60 dias para as posses com mais de 400 hectares - já encerrados no fim de janeiro - e 120 dias para as de até 400 hectares, a ser encerrada em abril. "Aqui em Novo Progresso já estamos quase todos na ilegalidade e sem saber o que fazer", diz o pecuarista e vereador do PSDB José Alves dos Santos, o Zé da Viola, posseiro de 900 alqueires e 400 cabeças de gado, há cinco anos no município.

Em conseqüência da portaria, o Ibama de Santarém suspendeu todos os planos de manejo que garantiriam o abastecimento das serrarias e o emprego dos que nela trabalham. Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Sudoeste do Pará, Leocir Valério, 40% das serrarias já fecharam as portas, incluindo a dele. "Se não houver solução imediata, o sindicato está aconselhando a demissão em massa, a partir do próximo dia 19, pois achamos que este é o melhor caminho para não cairmos na ilegalidade e sermos chamados de escória, como fez a ministra Marina Silva", disse. Para o presidente do sindicato dos Trabalhadores Rurais, Alberto Macedo, os madeireiros estão exagerando. "Nessa época de inverno as demissões são comuns", diz. "Mais grave do que isso são os 1.600 trabalhadores rurais que estão esperando terra do Incra, e os dois assentamentos onde 500 famílias estão passando necessidades."